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Category : Subdestaque nacional

Mantida decisão que condena policial a pagar R$ 50 mil a delegado
Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalJustiçaSubdestaque nacional

Mantida decisão que condena policial a pagar R$ 50 mil

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação da agente da Polícia Civil Rafaela Motta ao pagamento de R$ 50 mil a um delegado por danos morais. A servidora foi condenada pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e violação de domicílio praticados contra o investigador. A policial entrou com um recurso na Justiça contra a ação indenizatória, […]

TRF-5 mantém prisão de policiais rodoviários que mataram Genivaldo
Destaques - ÚltimasDestaques em SergipeJustiça federalSubdestaque nacional

TRF-5 mantém prisão de policiais rodoviários que mataram Genivaldo

Os três policiais rodoviários federais acusados de terem matado asfixiado Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022 serão mantidos presos por decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que negou pedido da defesa e manteve ainda o julgamento dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em júri popular. Os […]

Empresa responderá por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta, decide TST
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSubdestaque nacional

Empresa responderá por acidente com supervisor que fazia rondas em

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (STJ) responsabilizu a empresa pelo acidente sofrido por um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), quando utilizava uma motocicleta. Conforme o entendimento do TST, nesse tipo de atividade, deve ser reconhecida a responsabilidade empresarial em razão do risco. O supervisor, que […]

Lawtech lança solução integrada ao ChatGPT para operadores jurídicos
Destaques - ÚltimasSubdestaque nacionalTech Lawyers

Lawtech lança solução integrada ao ChatGPT para operadores jurídicos

A Deep Legal, lawtech especializada em inteligência artificial e gestão preditiva, lança uma solução inédita no mercado, de Inteligência Artificial (IA) Generativa integrada ao Legal Analytics. A solução foi incorporada à plataforma de captura de iniciais da lawtech e utiliza a API (Interface de Programação de Aplicações) do ChatGPT para leitura e emissão de relatórios […]

Dona da marca, CrossFit barra uso do nome Justiça
Destaques - ÚltimasSubdestaque nacional

Dona da marca, CrossFit barra uso do nome Justiça

Dona exclusiva da marca no Brasil desde 2019, a norte-americana CrossFit Inc. tem vencido disputas judiciais contra academias que usam o nome da prática sem autorização. O programa de treino de força e condicionamento físico que costuma levar pessoas aos chamados “boxes” para praticar a modalidade funciona em um esquema de filiação. Só pode usar […]

Ex-diretor da PRF vai ao STF contra quebra de sigilo na CPMI dos atos golpistas
BrasilSubdestaque nacional

Ex-diretor da PRF vai ao STF contra quebra de sigilo

A defesa de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro de quebrar seus sigilos bancários, telefônicos e telemáticos. O pedido foi recebido pelo ministro Luís Roberto Barroso, que, como presidente em exercício do […]

Justiça Federal nega aumento de pena para acusado de matar Marielle Franco
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Justiça Federal nega aumento de pena para acusado de matar

A condenação do ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa pelo crime de tráfico internacional de armas foi mantida pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). Lessa foi condenado a cinco anos de reclusão em regime fechado. A decisão foi proferida […]

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