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Category : Subdestaque nacional

Justiça Federal alega incompetência para analisar prisão de policiais em MS
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulJustiça federalSubdestaque nacional

Justiça Federal alega incompetência para analisar prisão de policiais em

 A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul alegou incompetência para analisar a prisão dos investigadores de Polícia Civil, Ciro Dantas e Rodrigo Nunes Roque. Eles são suspeitos de desviar carga de cigarros contrabandeados do Paraguai, apreendida no distrito de Maracaju, na MS-462. Por conta de envolver contrabando, a prisão deles foi encaminhada para análise […]

PARA PROTEGER OS FILHOS: Avança projeto que proíbe guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
BrasilDestaques - ÚltimasLegislaçãoSubdestaque nacional

PARA PROTEGER OS FILHOS: Avança projeto que proíbe guarda compartilhada

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que traz modificações relacionadas à guarda compartilhada de filhos em casos de violência doméstica ou familiar praticada por um dos pais. A proposta, denominada Projeto de Lei 2491/19, tem como objetivo garantir a segurança das crianças em situações […]

MPT acusa Uber de fazer acordos para manipular a Justiça em MG
Destaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiça do TrabalhoSubdestaque nacional

MPT acusa Uber de fazer acordos para manipular a Justiça em

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação contra o que define “manipulação da jurisprudência” pela Uber no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Segundo os procuradores, a empresa chega a negociar acordos em casos em que ganhou em primeira instância, depois do reclamante apresentar recurso e o caso cair em uma turma […]

EM REPERCUSSÃO GERAL: STF vai rever competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos
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EM REPERCUSSÃO GERAL: STF vai rever competência da Anvisa para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar novamente a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar normas que restringem a importação e a comercialização de cigarros com aditivos. O caso em questão é o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1348238, que teve sua repercussão geral reconhecida no Tema 1252. A empresa Cia […]

Defesa do Google pede ao STF para inquérito sobre campanha contra PL das fake news ser arquivado
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Defesa do Google pede ao STF para inquérito sobre campanha

Advogados do Google solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investiga executivos da empresa por suposta participação em uma campanha “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News”. O inquérito foi aberto em maio, após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

Acusado de golpe de R$ 4 bilhões, “Sheik das Criptomoedas” é solto no Paraná
Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional

Acusado de golpe de R$ 4 bilhões, “Sheik das Criptomoedas”

Suspeito de chefiar um golpe com criptoativos que teria movimentado ilegalmente R$ 4 bilhões, Francisley Valdevino da Silva, conhecido como o “Sheik das Criptomoedas”, teve sua liberdade provisória concedida pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ele estava preso preventivamente desde novembro de 2022 em São José dos Pinhais, na Região […]

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