A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão dos artigos 2 e 3 da Emenda Constitucional 117 de 2022. Esses artigos concederam anistia a partidos políticos que descumpriram as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral em relação às cotas para candidaturas de […]

O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) peticionou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra a parlamentar Carla Zambelli (PL-SP) por injúria. A defesa de Duarte Júnior alega que a deputada proferiu xingamentos durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que recebia o ministro da Justiça, Flávio Dino. O PSB […]

Casos de racismo no Brasil tiveram aumento de 68% em 2022. O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira (20). Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina lideram o crescimento das notificações. No estado fluminense, por exemplo, o total de casos saltou de 127 para 312 em um ano. Em menor proporção, a quantidade de notificações por injúria […]

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) . Para o colegiado, a empresa deveria utilizar a gradação das penalidades antes de aplicar a maior punição prevista na relação de emprego.  A agente […]