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Category : Subdestaque nacional

PGR restringe pedido e quer dados de 244 denunciados pelo 8 de janeiro
BrasilSubdestaque nacional

PGR restringe pedido e quer dados de 244 denunciados pelo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou e vai restringir o pedido de acesso a dados de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em nova petição enviada nesta segunda-feira (24) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos, chefe da investigação dos atos golpistas de 8 de […]

MP da Itália pode emitir parecer favorável a liberação dos vídeos de hostilidades a ministro
BrasilSubdestaque nacional

MP da Itália pode emitir parecer favorável a liberação dos

O Ministério Público da Itália pode emitir ainda nesta segunda-feira (24) parecer favorável àliberação dos vídeos gravados pelo sistema de câmeras do aeroporto de Roma, na Itália, com imagens da hostilização ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, autoridade do governo responsável por coordenar acordos de cooperação na área penal […]

Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroSubdestaque nacional

Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos

A 15ª Vara de Fazenda Pública do rio de Janeiro determinou que os candidatos ao concurso de formação de soldados da Polícia Militar do estado do Rio, portadores do HIV e/ou de doenças dermatológicas como vitiligo, psoríase, e dermatose que comprometa o barbear ou que traga comprometimento apenas estético, não poderão ser excluídos do concurso […]

Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho
Destaques - ÚltimasJustiça do TrabalhoSubdestaque nacional

Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou o Projeto Solária, que constrói robôs computacionais para realizar tarefas repetitivas e que não dependem da intervenção humana. O lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. A solução tecnológica foi construída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e colocada à disposição […]

Os reflexos penais do ‘Pacote da Democracia’
OpiniãoSubdestaque nacional

Os reflexos penais do ‘Pacote da Democracia’

O “Pacote da Democracia”, instituído pelo atual Ministro da Justiça Flávio Dino e lançado pelo Governo Lula, na última sexta-feira, 21 de julho, tem como principal proposta a possibilidade de pena de até 40 anos de prisão para quem ‘atentar contra a vida’ de autoridades, como o presidente da República e os ministros do Supremo Tribunal Federal.   Segundo anunciado, […]

EM SIGILO NO SUPREMO: Dias Toffoli é o relator do caso sobre agressões a Moraes em Roma
STF NotíciasSubdestaque nacional

EM SIGILO NO SUPREMO: Dias Toffoli é o relator do

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do caso que trata sobre o episódio de hostilização do ministro Alexandre de Moraes e seu filho, Alexandre Barci de Moraes, na Itália, em 14 de julho de 2023. Como relator do caso, Toffoli será responsável por analisar e solicitar informações e apresentar […]

REGRAS BEM MAIS CLARAS: CNJ define protocolo contra violência de gênero cometida por magistrados e servidores
JustiçaSubdestaque nacional

REGRAS BEM MAIS CLARAS: CNJ define protocolo contra violência de

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta quinta-feira (20/7), define, entre outros pontos, protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam magistrados e também servidores do […]

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