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Category : Subdestaque nacional

‘CONTRA A DEMOCRACIA’: PGR pede que STF declare inconstitucional lei no RS que criou ‘Dia do Patriota’ em 8 de janeiro
InstituiçõesSTF NotíciasSubdestaque nacional

‘CONTRA A DEMOCRACIA’: PGR pede que STF declare inconstitucional lei

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A norma instituiu o Dia Municipal do Patriota a ser comemorado em 8 de janeiro. O pedido consta de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), apresentada pelo coordenador do Grupo Estratégico […]

DUAS DÉCADAS DEPOIS: Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital
Destaques - ÚltimasLegislaçãoSubdestaque nacionalSuperiores

DUAS DÉCADAS DEPOIS: Comissão de juristas vai atualizar Código Civil

Uma Comissão de juristas liderada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será responsável por apresentar o anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002). O ato que instituiu a comissão foi assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.  Em 2023 o Código Civil […]

Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho
Destaques - ÚltimasLegislaçãoSubdestaque nacional

Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho

“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao afirmar que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais. A […]

CPI dos Atos Golpistas recebe cópias de cinco inquéritos abertos pelo STF
BrasilSubdestaque nacional

CPI dos Atos Golpistas recebe cópias de cinco inquéritos abertos

A CPI dos Atos Golpistas recebeu cópias de cinco inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), quatro estão diretamente relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O envio da documentação atende a pelo menos 14 pedidos de compartilhamento de informações aprovados pela comissão. O g1 apurou que o material chegou à CPI na última terça-feira […]

Instituto acusa INSS de ‘terrorismo financeiro’ e pede ao STF que rejeite modulação da vida toda
BrasilSubdestaque nacional

Instituto acusa INSS de ‘terrorismo financeiro’ e pede ao STF

O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) protocolou no Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (23), documento em que aponta “impossibilidade” da modulação dos efeitos da decisão da Corte na revisão da vida toda dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Instituto contesta os recursos da Previdência para negar o reajuste nos benefícios. A […]

LOGO APÓS 30 MINUTOS: Partes e advogados já podem se retirar de audiência trabalhista em caso de atraso
LegislaçãoSubdestaque nacional

LOGO APÓS 30 MINUTOS: Partes e advogados já podem se

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, pela qual partes e advogados poderão se retirar de audiência em causas trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) e entra em vigor imediatamente. A norma é oriunda do […]

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