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Category : Subdestaque nacional

Destaques - ÚltimasSubdestaque nacionalSuperiores

Ministro do STJ pede para encerrar sessão: “Eu não tô

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, reclamou de cansaço, durante sessão da 4ª Turma da Corte, após julgar diversos processos por três vezes consecutivas. Visivelmente cansado, ele pediu ajuda aos colegas: “Vossa excelência, eu não tô aguentando mais”, disse logo após o ministro Raul Araújo, presidente da Turma, anunciar que seriam julgados mais […]

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STF forma maioria para rejeitar denúncia do ‘quadrilhão do MDB’

Com voto do novo ministro Cristiano Zanin, o STF(Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (14) para rejeitar uma denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2017 contra o que foi apelidado de “quadrilhão do MDB” no Senado. A denúncia é oriunda da Operação Lava Jato, e acusou os senadores e ex-senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO), Jader […]

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STF publica edital e abre inscrições para escolha de novos

A Presidência do Supremo Tribunal Federal emitiu um comunicado anunciando o início das inscrições destinadas ao preenchimento de vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo seletivo busca a designação de dois novos integrantes para integrar o quadro da instituição no biênio 2023/2025. As vagas são direcionadas a desembargador ou desembargadora e a juiz […]

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CNJ vai investigar caso de juiz denunciado por ofender vítimas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que a “Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um Pedido de Providências, para investigar o caso” do juiz Francisco José Mazza Siqueira, denunciado por ofender vítimas de crimes sexuais durante audiência em Juazeiro do Norte, no Ceará. Os fatos relacionados à atuação do juiz na sessão do último dia 26 […]

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Pesquisadores defendem preservação de sítios arqueológicos indígenas

Pesquisadores e 14 caciques xavante reivindicam com urgência a identificação, registro e preservação dos sítios arqueológicos que constituem antigas aldeias em Mato Grosso e que não estão demarcadas. Documento com a reivindicação foi enviado ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas […]

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CERCEAMENTO DE DEFESA: TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram

 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença ao constatar que testemunhas da trabalhadora não puderam depor em audiência telepresencial por problemas técnicos de conexão à internet. O requerimento para que elas fossem ouvidas em outra audiência foi indeferido pelo juízo de primeiro grau, e a sentença […]