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STJ determina reexame de pena por furto imposta a mulher

Uma mulher de 60 anos, condenada por furto de roupas em 2006, ganhou na justiça o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena imposta a ela, conforme decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Ela foi sentenciada a quatro anos de prisão em regime inicial semiaberto […]

Destaques em São Paulo Subdestaque nacional

Maior templo da Igreja Mundial será penhorado por dívidas de

A Igreja Mundial do Poder de Deus terá um de seus templos em Santo Amaro, São Paulo, penhorado pela Justiça – SP em decorrência de uma dívida de aproximadamente R$ 881 mil em aluguéis atrasados de outro templo, localizado em Ubatuba, no litoral paulista. O imóvel penhorado está avaliado em R$ 260 milhões, teve sua […]

Justiça eleitoral Subdestaque nacional

Como pagar multas com a Justiça Eleitoral pela internet?

Quem possuir pendências com a Justiça Eleitoral, saiba que o pagamento de multas eleitorais pode ser realizado pela internet, sem que seja necessária a presença no cartório. Para acertar as dívidas com a Justiça, de forma on-line, basta emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos […]

AL Destaques em Alagoas Justiça Nordeste Subdestaque nacional xxslider_principal2

Idoso de 74 anos garante 1ª certidão de nascimento em

A I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, permitiu que pessoas em vulnerabilidade social e sem acesso a serviços essenciais para seu desenvolvimento, pudessem emitir seus documentos gratuitamente. Em Alagoas, um homem de 74 anos […]

AC Destaques em Acre Justiça federal Norte Subdestaque nacional xxslider_principal2

Portadora de doença genética tem direito a fertilização garantido, determina

Um casal do Acre, portadores de uma variação genética que os coloca em risco de 25%, de desenvolver filho com Atrofia Muscular Espinhal (AME), ganharam na Justiça Federal, o direito de fazer a fertilização in vitro. Daniele Moura perdeu um filho de três anos em julho do ano passado com diagnóstico de AME. Por isso, […]

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