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Category : Subdestaque nacional

BrasilSubdestaque nacional

EM NOVA POSIÇÃO NO STF: Posse de Cristiano Zanin como

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a posse do advogado Cristiano Zanin como ministro da Suprema Corte para o dia 3 de agosto. Por cerca de 40 minutos, Rosa Weber recebeu o advogado, aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado Federal para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro […]

Destaques - ÚltimasDestaques em ParáSubdestaque nacional

Suspensão de transferência a município inadimplente não pode comprometer ações

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a sentença que julgou improcedente o pedido para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se abstivesse de considerar as inscrições do município de Cametá (PA) no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Sistema de Informações […]

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Rosa Weber anuncia que CNJ vai retomar mutirões carcerários em

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que retomará os mutirões carcerários em julho, por meio de uma nova metodologia que permitirá revisões processuais simultâneas e enfatizará o protagonismo dos tribunais e do Sistema de Justiça em cada localidade. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, divulgou a medida […]

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Entidades enviam petição ao TSE para defender inelegibilidade de Bolsonaro

Parlamentares e entidades da sociedade civil anunciaram nesta terça-feira (20) a entrega de uma petição com mais de 150 mil assinaturas virtuais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendendo a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A mobilização foi promovida por 21 entidades, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Associação Brasileira de Organizações Não […]