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Category : Subdestaque nacional

Subdestaque nacional

Ministério Público Federal amplia ações na Amazônia e conquista avanços

No estado do Amazonas, o Ministério Público Federal destaca o uso da Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro, uma ferramenta desenvolvida em parceria com a organização não governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) para quantificar os danos causados ​​por essa atividade. E visando aprimorar suas atividades na região amazônica, o MPF recentemente adotou embarcações exclusivas […]

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Curso visa simplificar a escrita jurídica em todas as áreas

Tornar a escrita jurídica fácil e acessível é o objetivo do curso “Escrever Direito: Escrita Criativa Para Advocacia”, que busca atualizar a forma como os profissionais do Direito redigem seus textos. As aulas fornecem clareza e compreensão aos textos jurídicos, tornando-os mais acessíveis ao público em geral. Destinado a advogados e estagiários inscritos na OAB, […]

Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional

Permitida a revisão em contratos com a União se comprovados

Por unanimidade, uma empresa do ramo de engenharia recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) da sentença que negou o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em contrato de execução de serviços de pavimentação asfáltica firmado com a União. A autora buscava indenização correspondente às diferenças entre os valores pagos ao fornecedor pelos insumos de […]

Destaques - ÚltimasSTF NotíciasSubdestaque nacional

Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) a suspensão dos processos envolvendo o empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão abrange as ações que estão em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, os processos envolvendo […]

BrasilJustiça federalSubdestaque nacional

Justiça Federal libera mais de R$ 22 bilhões para pagamento

(TRFs) para o pagamento de precatórios em 2023. Desse valor, aproximadamente R$ 9 bilhões são destinados a precatórios de natureza previdenciária ou assistencial. Precatórios são dívidas reconhecidas pelo governo em decisões judiciais definitivas, que não podem mais ser contestadas, e devem ser pagas pelo Poder Público a pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. Isso significa […]

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STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da fase de produção de provas e de julgamento da ação. A decisão foi tomada no Recurso […]