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Category : Subdestaque nacional

Fazendeiro é condenado por manter 85 trabalhadores em condições análogas a de escravo no Pará
Destaques - ÚltimasDestaques em ParáJustiça federalSubdestaque nacional

Fazendeiro é condenado por manter 85 trabalhadores em condições análogas

A Justiça Federal condenou o fazendeiro João Luiz Quagliato Neto, proprietário da Fazenda Brasil Verde, localizada em Sapucaia (PA), e o gerente da propriedade, Antônio Jorge Vieira, pelos crimes previstos no artigo 149, do Código Penal (redução a condição análoga à de escravo) e artigo 207, §1º e §2º do Código Penal (aliciamento de trabalhadores […]

Justiça Federal alega incompetência para analisar prisão de policiais em MS
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulJustiça federalSubdestaque nacional

Justiça Federal alega incompetência para analisar prisão de policiais em

 A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul alegou incompetência para analisar a prisão dos investigadores de Polícia Civil, Ciro Dantas e Rodrigo Nunes Roque. Eles são suspeitos de desviar carga de cigarros contrabandeados do Paraguai, apreendida no distrito de Maracaju, na MS-462. Por conta de envolver contrabando, a prisão deles foi encaminhada para análise […]

PARA PROTEGER OS FILHOS: Avança projeto que proíbe guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
BrasilDestaques - ÚltimasLegislaçãoSubdestaque nacional

PARA PROTEGER OS FILHOS: Avança projeto que proíbe guarda compartilhada

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que traz modificações relacionadas à guarda compartilhada de filhos em casos de violência doméstica ou familiar praticada por um dos pais. A proposta, denominada Projeto de Lei 2491/19, tem como objetivo garantir a segurança das crianças em situações […]

MPT acusa Uber de fazer acordos para manipular a Justiça em MG
Destaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisJustiça do TrabalhoSubdestaque nacional

MPT acusa Uber de fazer acordos para manipular a Justiça em

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação contra o que define “manipulação da jurisprudência” pela Uber no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Segundo os procuradores, a empresa chega a negociar acordos em casos em que ganhou em primeira instância, depois do reclamante apresentar recurso e o caso cair em uma turma […]

EM REPERCUSSÃO GERAL: STF vai rever competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos
BrasilSubdestaque nacional

EM REPERCUSSÃO GERAL: STF vai rever competência da Anvisa para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar novamente a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar normas que restringem a importação e a comercialização de cigarros com aditivos. O caso em questão é o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1348238, que teve sua repercussão geral reconhecida no Tema 1252. A empresa Cia […]

Defesa do Google pede ao STF para inquérito sobre campanha contra PL das fake news ser arquivado
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Defesa do Google pede ao STF para inquérito sobre campanha

Advogados do Google solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investiga executivos da empresa por suposta participação em uma campanha “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News”. O inquérito foi aberto em maio, após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

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