Suspeito de participar de atos antidemocráticos, o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) foi solto nesta quinta-feira, 8. A liberdade provisória foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) revogar a detenção.  Na terça-feira, 6, a Casa votou pela revogação e impôs ao parlamentar medidas cautelares […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de que o intervalo de recreio escolar integra, necessariamente, a jornada de trabalho dos professores, ou seja, faz parte do tempo que se encontram à disposição do empregador. Em análise preliminar […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência sexual no julgamento desses crimes na Justiça. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a sessão da Corte também teve homenagens para marcar a data.  A ação da […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) para estabelecer oito anos de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar e terá como relatora a senadora Tereza Cristina (PP-MS). O senador defende que a aprovação da emenda trará melhorias para o STF, reduzindo as controvérsias que envolvem os julgamentos da Corte. […]

Relatório elaborado pelo Gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa que os acordos de colaboração premiada homologados pelo STF, no âmbito da Operação Lava Jato, representaram mais de R$ 2 bilhões recuperados para os cofres públicos por meio de pagamento de multas ou restituição de bens ou valores à União. O […]