O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de São José do Rio Preto (SP) que obriga a divulgação, nas unidades públicas de saúde, de uma lista com os nomes, especialidades e horários de atendimento de seus profissionais. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1481861, apresentado pelo […]

Nesta quarta-feira (5), durante o julgamento da “ADPF das Favelas” no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o uso de armamento pesado em operações policiais contra tráfico de drogas e milícias no Rio de Janeiro. “Qualquer operação contra milícias, contra o tráfico de drogas me parece óbvio que o armamento a ser […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (5) com um discurso firme em resposta às críticas dirigidas ao tribunal. Ele contestou alegações de ativismo judicial e supostos excessos nos gastos do Judiciário, classificando-as como infundadas. “Não corresponde aos fatos a afirmação reiterada de ser o Supremo […]

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a estabilidade institucional do Brasil como um diferencial estratégico para atrair investimentos internacionais. A declaração ocorreu durante o Brazil Economic Forum, realizado em Zurique, na Suíça, onde o ministro representou o Brasil em um evento que reuniu líderes empresariais, investidores e autoridades públicas. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o julgamento da possível denúncia sobre a tentativa de golpe deve ocorrer ainda em 2025. “Eu espero que esse processo seja julgado ainda em 2025, para que a gente talvez não tenha tumultos em 2026, quando já estaremos com o ano eleitoral […]