Nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu ao pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para análise da retenção de seu passaporte. No sábado (1º), ele publicou uma montagem de Moraes caracterizado como o Rei Luís 14, monarca francês dos séculos 17 e 18, conhecido pela frase L’État […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise sobre a retenção do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O caso foi relatado pelo jornal Estadão no sábado (1º.mar.2025). O ministro também deu prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste sobre uma […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais portarias que revogaram anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica afastados pela Portaria 1.104/1964. A decisão ocorreu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, proposta pelo Conselho Federal da OAB. A OAB contestou mais de 300 portarias editadas em junho de 2020 pelo então […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes teria “interesse pessoal […]

O ministro Cristiano Zanin afirmou nesta quinta-feira (27) que não há motivos para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia apresentada pela PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, acusados de integrar organização criminosa para atentar contra a democracia e planejar um golpe de Estado. Em ofício enviado ao […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quinta-feira (27) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso completo a todas as provas que fundamentam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de […]

Nesta quarta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) em operações de “industrialização por encomenda”, quando há uma etapa intermediária do ciclo produtivo da mercadoria que não se destina diretamente à industrialização ou comercialização. O julgamento ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 882461, com […]

Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), as discussões sobre a repercussão geral e a participação de amicus curiae geraram importantes ponderações entre os ministros. O debate se concentrou em dois pontos principais: a amplitude do contraditório e a atuação dos amicus curiae no processo. O ministro Flávio Dino iniciou suas observações ressaltando que […]