Arquivos STF Notícias - Página 114 de 251

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DIREITO DE DEFESA: Advocacia terá acesso aos autos dos inquéritos

A advocacia terá acesso aos autos dos inquéritos sobre as depredações do patrimônio público dos Três Poderes em Brasília, mediante requerimento. Assim, assegurou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao final de uma reunião, nesta terça-feira (12), da qual participaram os presidentes do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e das […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF permite afastamento de governador sem aval do Legislativo desde

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo no domingo (8), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão seguiu jurisprudência da Corte estabelecida em 2017. Antes disso, a suspensão de chefe do Executivo estadual dependia de aval da Assembleia Legislativa. Após os atos terroristas […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

‘MEDIDA EXAGERADA’: Kassio e Mendonça votam contra afastamento de Ibaneis;

O governador reeleito do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado do cargo esta semana na esteira da apuração de responsabilidades dos atos de terrorismo na Praça dos Três Poderes, no último domingo (8/1). O chefe do Executivo distrital acabou desligado do cargo já na madrugada de segunda-feira (9), em decisão do ministro Alexandre de Moraes, ratificada pelo […]

STF Notícias xxslider_principal2

STF EM RECONSTRUÇÃO : Após perícia, trabalhos de recuperação do

Equipes de limpeza, arquitetura, conservação, restauração, entre outras, iniciaram os trabalhos de recuperação do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11). A reconstrução do espaço para a reabertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, é obra prioritária no STF, apesar do início das ações também nos outros andares do edifício-sede. Os trabalhos começaram […]

STF Notícias

EM TOM DE LAMENTO: “Moraes não vem contribuindo para a

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello voltou atrás e disse que errou “redondamente” quando elogiou, em 2017, a indicação de Alexandre de Moraes para integrar a Suprema Corte. Marco Aurélio declarou, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que seu ex-colega “realmente não vem contribuindo para a paz social”, e ressaltou: “olha que o conheço há muitos anos”. […]

Politica STF Notícias

‘TRAGÉDIA ANUNCIADA’: STF forma maioria para manter afastamento de Ibaneis

Sete dos onze ministros do Supremo Tribunal federal já votaram por manter os despachos que determinaram o afastamento o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres após bolsonaristas invadirem e depredarem parte das dependências do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Os ministros Gilmar […]

STF Notícias xxSlider_princial

NOVOS ‘ATOS’ PELO PAÍS: Moraes proíbe bloqueio de vias e

Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos que adotem as providências necessárias para impedir quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas ou rodovias, bem como de espaços e prédios públicos em todo o […]

Brasil Justiça STF Notícias

COM REAJUSTE DE 18%: Lula sanciona lei que aumenta salário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, oito projetos de lei, aprovados no final de 2022 pelo Congresso Nacional, que concedem reajustes aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos próximos anos até chegar a R$ 46,3 mil em 2025. Outras carreiras também foram beneficiadas. Quando da aprovação do projeto de Lei […]

SP STF Notícias Sudeste xxSlider_princial

Prefeito de SP aciona Justiça contra efeito retroativo da gratuidade

A Prefeitura de São Paulo entrou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJ-SP) pedindo que a decisão que restabeleceu a gratuidade nas passagens de ônibus para passageiros entre 60 e 64 anos não tenha efeito retroativo. O documento foi assinado pelo prefeito Ricardo Nunes e juntado ao processo. A gestão municipal argumenta que ao declarar que a antiga […]

DF STF Notícias xxSlider_princial

A REFERENDO DA CORTE: STF julga afastamento de Ibaneis Rocha

STF julga nesta quarta-feira afastamento do governador Ibaneis Rocha O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para referendo decisão em que determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal, pelo prazo inicial de 90 dias, além de outras providências em razão de atos terroristas praticados em […]

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