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Category : STF Notícias

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Ex-comandante da FAB depõe hoje no STF como testemunha sobre

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) os depoimentos no inquérito que apura tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O único depoente do dia será o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica no governo Bolsonaro. A audiência, marcada para às 11h30, será […]

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PGR defende punição a agente da PF que falou em

Em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, defendeu a instauração de um procedimento disciplinar contra o policial federal Wladimir Matos Soares. Ele é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” da suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal, ocorrida […]

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‘Gênio de Uberlândia’ nega ter encontrado fraudes em urnas em

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, o engenheiro Éder Balbino, contratado pelo PL para auditar as eleições de 2022, afirmou não ter encontrado indícios de fraude no sistema eletrônico de votação. A declaração reforça a tese da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo que investiga suposta tentativa de golpe após a derrota […]

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Ex-analista do Ministério da Justiça acusa Anderson Torres de usar

O ex-analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, Clebson Ferreira de Paula Vieira, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que foi utilizado pelo então ministro Anderson Torres para ações consideradas ilegais. Vieira, indicado como testemunha de acusação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), participou das primeiras oitivas […]

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STF debate competência da Justiça do Trabalho para julgar FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando no plenário virtual até 23 de maio se a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ações de servidores públicos estatutários que reivindicam direitos trabalhistas, como o FGTS, sob alegação de irregularidade na transição do regime celetista para o estatutário. O caso já divide os ministros da Corte. […]

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STF marca audiência pública para debater emendas parlamentares impositivas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 27 de junho uma audiência pública para discutir a legalidade das emendas parlamentares impositivas. O objetivo é reunir informações técnicas que ajudem a Corte a julgar ações que questionam a transparência e a fiscalização desses recursos. As ações foram apresentadas pelo PSOL, pela Procuradoria-Geral […]