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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

TJ garante direito de candidato excluído por antecedentes familiares a

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 13ª Câmara de Direito Público, garantiu a continuidade de um candidato no concurso para soldado da Polícia Militar do estado, mesmo após exclusão do certame por antecedentes criminais de um familiar. O autor da ação, aprovado nas fases iniciais, foi eliminado na etapa de […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça condena Latam a indenizar cliente após ataque hacker que

A Latam foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente que alegou ser vítima de um ataque hacker que resultou no roubo de 188.153 pontos de sua conta no programa de fidelidade Latam Pass. A decisão foi proferida pelo juiz Baiardo de Brito Pereira Junior, da 14ª […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho SP

Alteração de regime de CLT para PJ sem indício de

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), no interior de São Paulo, determinou a validade da mudança de vínculo de trabalho de celetista para pessoa jurídica (PJ) em casos onde o trabalhador faz essa alteração por escolha própria e sem indícios de coação. A decisão foi em favor de um centro universitário, que […]

Destaques - Últimas Justiça SP

TJ-SP derruba liminar e permite leilões de PPPs em escolas

Nesta quinta-feira (31), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) autorizou a continuidade dos leilões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para as escolas estaduais, ao acolher um recurso do governo estadual. A decisão do presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, reverteu a liminar concedida pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça suspende leilão de privatização de escolas públicas após ação

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira (30) a suspensão do leilão de concessão para construção e gestão de novas escolas estaduais, atendendo a uma ação movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOSP). A medida interrompe a concessão administrativa de 33 escolas […]

Destaque nacional Instituições SP Superiores

STJ decide que TJ-SP deve julgar nulidade de sentença do

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgue a reclamação apresentada pela J&F Investimentos, que pede a nulidade de uma sentença de 1ª instância, proferida enquanto o processo sobre a venda da Eldorado Brasil Celulose estava suspenso pelo próprio tribunal. A decisão […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Oficiala de Justiça é atacada por cão durante diligência

A oficiala Teresa Cristina Augusto, do Fórum João Mendes Júnior, foi atacada por um cachorro durante uma diligência no bairro Vila Monumento, no Ipiranga, São Paulo (SP), no último dia 24 de outubro. Teresa conseguiu concluir o mandado, mas precisou de tratamento médico, incluindo antibióticos e a vacina antirrábica, pois o animal, um mestiço de […]

Advocacia SP

Livro Honorários e Prerrogativas, coordenado por Leonardo Sica, é lançado

Foi lançado na noite desta terça-feira (29), em São Paulo, o livro Honorários e Prerrogativas, pilares da advocacia, uma obra coordenada pelo advogado e vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica. Autores da obra receberam advogados, juristas e convidados que lotaram a Livraria D’Plácido, no Conjunto Nacional, para a sessão de autógrafos. O livro reúne artigos de 32 grandes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Pais de estudante que morreu após bullying no colégio Bandeirantes

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) convocou os pais do estudante de 14 anos, bolsista no Colégio Bandeirantes, para prestarem depoimento sobre as circunstâncias que levaram à morte do adolescente, marcada para o início de novembro. A defesa da família alega que o jovem sofria bullying no ambiente escolar, motivado por sua orientação sexual, […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Concessionária terá que indenizar usuária por falta de energia após

Por unanimidade, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão que obriga uma concessionária de energia a indenizar uma cliente que ficou sem eletricidade por quatro dias após fortes chuvas na capital paulista, em 2023. A indenização foi fixada em R$ 10 mil por danos morais. […]

Category : SP

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