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Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RS

TRT-4 rejeita uso de geolocalização como prova de jornada de

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que informações de geolocalização obtidas sem consentimento não são provas válidas para comprovar a jornada de trabalho de uma operadora de caixa. A decisão reforçou a proteção ao direito à privacidade e assegurou o pagamento de horas extras à trabalhadora. DETALHES DO […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho RS

Demissão de empregado durante tratamento de dependência química é discriminatória,

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (RS) e reconheceu a demissão discriminatória de um auxiliar de produção que estava em tratamento de dependência química. O trabalhador, que atuava em uma indústria de couro, será indenizado em R$ 20 […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Templo de Lúcifer segue interditado após nova decisão judicial

O santuário dedicado a Lúcifer que foi construído em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, segue interditado e com sua inauguração suspensa após nova determinação da Justiça, de sexta-feira (13), que confirma uma decisão de agosto deste ano. A criação do santuário com a estátua de Lúcifer, medindo 5 metros com o pedestal,provocou polêmica na cidade. De acordo com […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Caso João Alberto: Justiça do RS determina soltura de réus

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, nesta segunda-feira (16), a soltura dos réus acusados pelo homicídio qualificado de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado e morto no estacionamento do Hipermercado Carrefour, em Porto Alegre, em novembro de 2020. A decisão da 2ª Câmara Criminal do TJRS foi fundamentada no entendimento de excesso de […]

Destaques - Últimas Justiça federal RS

Justiça garante BPC a menina autista, mesmo com renda familiar

A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que uma menina de sete anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que a renda per capita familiar supere o limite legal de 1/4 do salário mínimo. A decisão, publicada nesta terça-feira (10/12), foi proferida pela juíza Sophia Bomfim […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho RS

Enfermeira deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função em

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma enfermeira que exerceu funções de médico, sem possuir a qualificação necessária, tem direito ao pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de função. A decisão foi unânime e manteve a sentença da juíza Adriana Moura Fontoura, da Vara do Trabalho de […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho RS

TRT-4 reconhece responsabilidade subsidiária do iFood por dívidas trabalhistas de

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a responsabilidade subsidiária do iFood pelas verbas trabalhistas devidas a um motoboy contratado por uma prestadora de serviços para realizar entregas pelo aplicativo. A decisão unânime manteve a sentença da juíza Julieta Pinheiro Neta, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS Destaques - Últimas RS

Na maior votação da história da OAB-RS, Leonardo Lamachia é

Leonardo Lamachia foi reconduzido à presidência da OAB/RS com a maior votação da história da entidade. O grupo OAB Mais venceu as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), para o triênio 2025-2027. Lamachia foi reeleito com 77% dos votos para continuar à frente da […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RS RS

Projeto de lei que prevê isenção de custas da advocacia

A advocacia gaúcha deu mais um importante passo em direção à isenção de custas judiciais nas execuções de honorários sucumbenciais. O Projeto de Lei (PL) 294/2024, que estabelece que o pagamento antecipado de custas ficará sob a responsabilidade da parte vencida, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). A proposta […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Trabalhador chamado de ‘negão gordo’ deve ser indenizado em R$

Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de engenharia, localizada em Porto Alegre, pague R$ 15 mil a um funcionário que foi chamado de “negão gordo” pelo supervisor. A reparação das ofensas foi fixada em R$ 9,7 mil. O restante do recurso é o direito do trabalhador a salário-substituição e diferenças de verbas rescisórias. A decisão do […]

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