A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, marcou a primeira audiência de instrução e julgamento para os réus Bruno de Souza Rodrigues e Jeander Vinicius da Silva Braga, acusados de matar o ator Jeff Machado. No dia 27 de outubro, a partir das 13h, começam a ser ouvidas as testemunhas […]
A 3ª Vara Cível de Niterói determinou, nesta quinta-feira (28), o afastamento compulsório de Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior da presidência da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa). A decisão é relativa a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói […]
TJ/RJ passou a disponibilizar, de forma gratuita, certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários de todas as comarcas do Estado. A medida atende determinação da presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, de ofertar o serviço especialmente para a emissão de “nada consta” referente às comarcas da capital, de Niterói […]
Antônia Fontenelle terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos irmãos Felipe e Lucas Neto. A decisão, por unanimidade, é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que negou provimento a recurso de Antônia. No dia 15 de junho de 2020, Fontenelle fez […]
Em celebração ao Dia da Árvore, comemorado nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, a Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Departamento de Sustentabilidade, por meio da Divisão de Gestão Ambiental, promoveu o plantio de diversas mudas de arbustos e árvores no 5º […]
Mais de 30 estudantes do Ensino Médio da rede estadual e da rede privada do Município de Miracema, localizado na Região Noroeste Fluminense, a 195 quilômetros da capital, tiveram a oportunidade de acompanhar de pertinho uma sessão de julgamento no Tribunal do Júri da comarca na última quarta-feira (20). Os alunos também participaram de palestras […]
O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lançou na última quinta-feira (21), o livro “Criminalização da Loucura”. A obra surge da rica experiência do autor como juiz da Vara de Execuções Penais e professor de Direito Penal na UFRJ e faz uma reflexão acerca da periculosidade como […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, instaurou, nesta segunda-feira (18), notícia de fato para apuração preliminar dos excessos do discurso e avaliação de eventual responsabilidade por parte do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, inclusive […]
A 27ª Vara Criminal do Rio tornou réu o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, acusado de agrediu o ator Victor Meyniel no último dia 2, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A juíza Beatriz de Oliveira Monteiro Marques aceitou os argumentos do Ministério Público, que denunciou Alexandre por três crimes: […]
Na noite desta quinta-feira os conselheiros do Flamengo votam duas possíveis alterações no estatuto do clube. Uma é que proíbe quem tem cargo público de se candidatar a presidente e a vice; e a outra que estende o tempo de mandato de três para quatro anos e veda a reeleição — a conta já para […]
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