O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) comemora a inclusão do seu Programa Cidadania Plena no Portal CNJ de Boas Práticas no Eixo Justiça e Cidadania. A iniciativa tem como objetivo principal incentivar o exercício do voto por pessoas idosas, hospitalizadas, com mobilidade reduzida, quilombolas e comunidades indígenas. Para garantir esse direito fundamental, previsto na […]
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Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR destaca atividades realizadas em
Num relatório de suas principais atividades, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná apresentou os resultados do trabalho realizado em 2023. O presidente da comissão, Adriano Celso de Souza, explicou que o objetivo foi representar o interesse da advocacia, especialmente daqueles que militam na área previdenciária. “A comissão realizou 10 reuniões ordinárias ao longo […]
Recesso forense do TJ-PR começa em 20 de dezembro e
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024. Durante esse período, os atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos serão atendidos por meio de plantão em 1º e 2º graus de jurisdição. As […]
Celebração de Natal do TJPR destaca Simbolismo das Velas e
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou na quinta-feira (14) um evento de celebração de Natal do Poder Judiciário estadual. A cerimônia ocorreu no Tribunal Pleno e foi transmitida no canal oficial do TJPR no YouTube. A solenidade contou com um culto ecumênico e uma apresentação musical da Camerata Antiqua de Curitiba, […]
Nova Cúpula Administrativa do TJPR é anunciada após reforma: descentralização
Os convidados para formar a nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), com a entrada em vigor da Lei nº 21.811 da Reforma Administrativa do Tribunal, foram anunciados na tarde de hoje (15). A gestão do TJPR ficará mais descentralizada com a criação de 10 novas secretarias. No próximo ano, […]
O programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), encerrou 2023 com cerca de 550 mil atendimentos realizados. A iniciativa de responsabilidade social do Poder Judiciário busca proporcionar à população em situação de vulnerabilidade econômica o acesso à justiça de maneira célere, efetiva e desburocratizada. O projeto que completou 20 […]
APÓS CONFESSAR PROPINA: OAB-PR pede afastamento ‘urgente e veemente’ do
A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) pediu nesta quinta-feira (7) o afastamento “urgente e veemente” do deputado estadual Ademar Traiano (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O ofício, assinado pela diretoria da OAB-PR e endereçado ao próprio Traiano e ao corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Artagão Junior […]
Programa Jovens Promissores: TJPR celebra formatura de 28 alunos em
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou nesta terça-feira (05/12) a cerimônia de formatura do Programa Jovens Promissores, iniciativa que tem o propósito de resgatar a dignidade e o potencial de adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ao todo, 28 alunos receberam o diploma na 17ª edição do projeto. “O programa cria oportunidades. […]
Ocupação “Aparecidinha” em Londrina (PR) é regularizada após mediação do
Os mais de 2 mil moradores da ocupação “Nossa Senhora Aparecida”, mais conhecida como “Aparecidinha”, localizada na região norte de Londrina (PR), ganharam, neste Natal de 2023, o direito de regularizar suas casas e ter acesso aos serviços básicos de saneamento, eletricidade e fornecimento de água. O presente é resultado de um longo processo de […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) alerta para uma tentativa de fraude registrada no Oeste do estado. Terceiros estranhos ao 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Cascavel vêm utilizando indevidamente o nome da serventia para se apresentar perante outras pessoas, por telefone e/ou WhatsApp, e solicitam vantagens indevidas. Boletins de ocorrência […]