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Category : PR

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A IMPRENSA É LIVRE : TJ-PR decide manter posts em

O senador Sergio Moro (União-PR) perdeu uma ação contra o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept. O ex-juiz da Operação Lava Jato pleiteava que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto” por Glenn —e chegou a obter uma decisão favorável em primeira instância. Nesta semana, porém, a […]

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Juiz ordena emissão de passagens após 3 anos sem remarcação

O inciso XII do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor de produtos ou serviços estipule prazo para o cumprimento de suas obrigações. Assim, a 14ª Vara Cível de Curitiba (TJ-PR) ordenou que uma plataforma online de viagens emita passagens aéreas compradas pela internet, conforme as datas sugeridas pelos clientes, após quase três anos […]

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JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação

Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1 sem apresentação de diploma. A decisão do juiz federal Christiaan Alessandro Kroll, proferida durante o plantão judiciário, determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) faça a inscrição, independentemente da […]