A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá às 14h desta segunda-feira, 12 de dezembro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante […]
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a recomendação para que os conselheiros da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos (CEMDP) não aprovem a extinção do órgão enquanto o Estado Brasileiro não cumprir as obrigações perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e não efetivar as recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. […]
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou, nesta sexta-feira (9) que o delegado Andrei Rodrigues será o diretor-geral da Polícia Federal no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse em 1º de janeiro. Andrei é delegado da PF e ocupou o posto de coordenador da equipe de segurança de Lula na campanha eleitoral, […]
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou a anunciar nesta sexta-feira (9) os nomes do primeiro escalão de seu futuro governo, que começa em 1º de janeiro de 2023. O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB) assumirá o novo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino, que já foi […]
A coligação Brasil da Esperança, do presidente eleito Luiz Inácio Lula Da Silva (PT), entrou nesta quinta-feira (8) com duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar tornar o presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Os escritórios Aragão & Ferraro e Zanin Martins, que representam a coligação, assinam as ações. A primeira ação acusa Bolsonaro […]
Há um bode de R$ 19,4 bilhões na sala da democracia brasileira. Esse é o valor previsto para os repasses, no ano que vem, das emendas parlamentares que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Mas ninguém sabe, ainda, se esse dispositivo, que ganhou protagonismo ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL), vai continuar funcionando na […]
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou a Justiça Eleitoral para pedir a cassação do mandato do senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, o diretório da legenda no Paraná questionou os gastos de campanha de Moro. O pedido, que tramita em segredo […]
Um ofício encaminhado ao procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, pede que seja investigada a ocorrência de supostos “fatos criminosos” durante a eleição presidencial deste ano. O documento é assinado pelo subprocurador Carlos Frederico de Oliveira Pereira e é datado de 25 de novembro. Um grupo de 13 senadores é citado no ofício: Zequinha […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, o TSE considerou sanadas pela defesa das candidaturas todas as inconsistências apontadas pela […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o chamado “orçamento secreto”. A relatora do caso e presidente da Corte, ministra Rosa Weber, liberou na quinta-feira (1º) o tema para ser apreciado pelo plenário. As emendas de relator voltaram a ser discutidas com a PEC do […]
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