O jurista Miguel Reale Júnior defendeu, nesta segunda-feira (9), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discuta a possibilidade de quebra de sigilo telefônico, por meio de estado de defesa, para identificar os envolvidos nos atos golpistas que ocorreram em Brasília no domingo. “É o caso de se pensar na decretação do estado […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (9), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma investigação para apurar se houve omissão do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), diante do risco de atos golpistas na capital federal. Ibaneis foi afastado do cargo, pelo prazo inicial de 90 dias, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu o retorno “imediato” do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil. O requerimento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9). No documento, o parlamentar diz que é “inegável” a participação ativa do ex-chefe do Executivo nos ataques contra a Praça dos Três Poderes no domingo […]
Após encontro na manhã desta segunda-feira (9), os presidentes dos Três Poderes assinaram uma manifestação conjunta em repúdio aos atos criminosos de ontem em Brasília. No texto, eles chamam as invasões criminosas de “atos terroristas”. O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na madrugada desta segunda-feira (9), o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo prazo inicial de 90 dias. A medida se dá após atos terroristas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que deixaram um rastro de destruição na Praça dos […]
Prefeituras de cidades de diversos estados do país vêm manifestando preocupação com uma possível queda de receita em decorrência da divulgação da prévia do Censo 2022. Isso porque, em alguns casos, as estimativas indicam uma diminuição populacional o que afetaria a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base na prévia […]
Turbinado por uma emenda constitucional que autorizou o aumento de gastos em ano eleitoral, o programa Auxílio Brasil criado pelo governo Bolsonaro para transferência de renda desperdiçou dinheiro, tornou-se menos efetivo e foi alvo de erros de inclusão e exclusão. Por isso, precisa ser revisto. Essa é a conclusão de um relatório de auditoria de natureza operacional […]
Advogados que fazem parte do Prerrogativas defendem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso e ficar inelegível por causa de condutas adotadas no mandato à frente do Palácio do Planalto. Para eles, elas podem ter sido criminosas e precisam ser investigadas. Na visão do coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, deveria ser […]
A apresentação de ações civis públicas à Justiça, o envio de recomendações a autoridades policiais e do Executivo e uma articulação permanente com representantes de diversos órgãos com atribuição para atuar nos casos. Nos últimos dois meses, o Ministério Público Federal (MPF) atuou de forma intensa, em várias frentes e em todas as instâncias, com […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agradeceu o ministro da Justiça, Flávio Dino, por ter colocado a Polícia Federal (PF) à disposição para investigar ataques e ameaças aos membros da Corte. No ofício enviado a Dino, a presidente do STF afirma que a mensagem será transmitida aos demais ministros do tribunal. […]
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