O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano/PI, por haver beneficiado o próprio filho em uma decisão. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Pedido de Providências 0002447-53.2021foi julgado pelos conselheiros na […]
Category : PI
Trabalhadores em situação análoga à de escravidão são resgatados em
Vinte trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravidão atuando em pedreiras no Piauí. Os resgates foram feitos nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne integrantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, […]
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou notebooks a todos os componentes do Conselho de Sentença nas sessões do Tribunal do Júri de Teresina. A medida visa facilitar o acesso aos autos e reduzir o consumo de papel. Nas sessões, cada jurado terá acesso a um notebook onde constarão cópias digitais da decisão de […]
Uma moradora foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a alimentar gatos de rua em um condomínio em Teresina (PI). A decisão liminar, do juiz José Olindo Gil Barbosa, foi expedida na quarta-feira (5). O advogado da moradora, Lucas Ribeiro, informou que o condomínio havia proibido a condômina de alimentar os gatos na vaga […]