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Nordeste PI Subdestaques em Piauí Superiores

FALTA DE TRANSPARÊNCIA: STJ vai julgar novo caso de violação

Começa a tramitar nos próximos dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um processo envolvendo duas incorporadoras do Piauí que levaram a juízo um caso envolvendo uma arbitragem realizada pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Uma das empresas questiona a parcialidade dos árbitros contratados para fazer a mediação do conflito entre elas. Os […]

$“A justiça tem responsabilizado os adolescentes autores de ato infracional”, diz juíza$

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“A justiça tem responsabilizado os adolescentes autores de ato infracional”,

Pelo menos 721 medidas socioeducativas foram aplicadas a adolescentes nos últimos dois anos em razão do cometimento de atos infracionais, pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), conforme dados da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina (PI). De acordo com os dados, em 2021 foram julgados 383 processos de execução de medidas socioeducativas […]

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Justiça ampliará ações de inclusão para atender demandas das pessoas

O Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJ-PI) vai ampliar suas ações de inclusão no tocante aos direitos das pessoas com autismo. O alinhamento aconteceu em reunião nesta quinta-feira (09), na Presidência, em que participaram o desembargador-presidente Hilo de Almeida Sousa e seus assessores, e integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]

Nordeste PI STF Notícias xxslider_principal2

STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi a

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou seguimento à Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento de precatório de R$ 1,5 bilhão relativo ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ao Estado […]

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TJ-PI permite conversão de férias de servidores em abono pecuniário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (6), a instituição do Abono Pecuniário de Férias para Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí. A Resolução 236 faculta a conversão de um terço de cada período de trinta dias de férias em abono pecuniário. Segundo o […]

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Empresa de fast food é condenada por consentimento à misoginia

A juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina (PI), Lucicleide Pereira Belo, condenou uma multinacional de fast-foods que atua com serviços de drive-thru na capital piauiense ao pagamento R$ 20 mil por danos morais, por negligência na proteção de mulher contra violência, sofrida por uma cliente no estabelecimento da empresa. Segundo os autos […]

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MPF denuncia agentes envolvidos em Crimes contra o Sistema Financeiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Leonel Barbosa da Silva Júnior e Jonathas Micael Máximo da Costa envolvidos em esquema de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e pirâmide financeira (Esquema Ponzi) investigado pela Polícia Federal. O esquema culminou na Operação Stop Loss, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 8, nas cidades de Teresina/PI […]

Justiça PI

O PAI NÃO PODE TUDO: CNJ afasta magistrado que concedeu

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano/PI, por haver beneficiado o próprio filho em uma decisão. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Pedido de Providências 0002447-53.2021foi julgado pelos conselheiros na […]

Justiça Justiça do Trabalho Nordeste PI xxSlider_princial

Trabalhadores em situação análoga à de escravidão são resgatados em

Vinte trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravidão atuando em pedreiras no Piauí. Os resgates foram feitos nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne integrantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, […]

Justiça Nordeste PI xxslider_principal2

Jurados têm acesso a arquivos digitais de processos em que

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disponibilizou notebooks a todos os componentes do Conselho de Sentença nas sessões do Tribunal do Júri de Teresina. A medida visa facilitar o acesso aos autos e reduzir o consumo de papel. Nas sessões, cada jurado terá acesso a um notebook onde constarão cópias digitais da decisão de […]

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FALTA DE TRANSPARÊNCIA: STJ vai julgar novo caso de violação

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Trabalhadores em situação análoga à de escravidão são resgatados em

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