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Advocacia Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas PE

Sob a presidência de Ingrid Zanella, OAB Pernambuco é escolhida

Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá sediar a Conferência Nacional da Mulher Advogada. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (16), em Brasília (DF). Ao […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE STJ

STJ mantém inventariante dativo em espólio bilionário do Grupo João

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter um inventariante dativo no espólio de João Pereira dos Santos, fundador do Grupo João Santos, um dos maiores conglomerados do setor cimenteiro do Brasil. A Corte entendeu que, diante do conflito entre os herdeiros, a exceção à regra de nomeação prevista no […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Justiça do Trabalho PE

TST anula registro de sindicato de motoristas de ambulância por

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou o registro de formação de um sindicato de motoristas de ambulância em Pernambuco. A decisão ocorreu ao julgar um recurso de outra entidade sindical que representa trabalhadores do transporte na mesma região. Para a maioria do colegiado, não foram comprovadas diferenças substanciais entre as funções […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco EVENTOS PE Subdestaque nacional

Ministro Edson Fachin e jurista Nabor Bulhões proferem conferências no

Com a presença de grandes juristas, a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), realiza nesta sexta-feira (30) e neste sábado (31), em Recife (PE), o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O tema do Congresso é: “Ativismo Judicial: o STF e a Constituição”. O evento será aberto […]

Destaques - Últimas Justiça PE

TJ-PE abre licitação de R$ 1,5 milhão para compra de

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu uma licitação para a compra de até 180 celulares destinados a juízes, desembargadores e servidores que assessoram magistrados. Cada aparelho poderá custar até R$ 13,7 mil, com menção expressa à aquisição de iPhones, incluindo modelos da geração mais recente, como o iPhone 16. Segundo o edital, a […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Justiça PE Superiores

STJ reconhece, pela primeira vez, fungibilidade recursal em decisão sobre

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, pela primeira vez, a aplicação do princípio da fungibilidade recursal em recurso interposto contra decisão que resolve a primeira fase da ação de dissolução parcial de sociedade empresarial. O julgamento transcorreu durante a análise do Recurso Especial nº 2.095.754/PE, relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas PE

Após atuação da OAB-PE, direito da advocacia de não antecipar

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) para participar como amicus curiae em um processo que trata de tema importante para a advocacia: o direito de o advogado entrar com ação para cobrar seus honorários sem precisar pagar as custas do processo […]

Destaques em Pernambuco PE

Justiça nega indenização a passageira por perda de consulta veterinária

A 18ª Vara Cível do Recife rejeitou um pedido de indenização por danos morais movido por uma passageira que alegou ter sofrido prejuízo em razão do atraso de um voo. A decisão do juiz Marcos Garcez de Menezes Júnior considerou que o contratempo foi causado por uma escolha logística do casal e que a companhia […]

Brasil Destaques em Pernambuco PE Subdestaque nacional

Advogado que ironizou demora da Justiça com “bolo de aniversário

O advogado Délio Fortes Lins e Silva, que ganhou notoriedade ao anexar a imagem de um bolo com cinco velas em uma petição para ironizar a morosidade judicial, obteve vitória no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) após cinco anos de espera. A 2ª Câmara Cível da Corte deu parcial provimento ao recurso do advogado […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

Justiça de Pernambuco declara inconstitucional nova lei que isenta advogados

A Justiça de Pernambuco declarou inconstitucional a Lei 15.109/2025, que isenta advogados do pagamento antecipado de custas judiciais em ações de cobrança de honorários. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, que determinou que o advogado autor da ação arcasse com as custas sob pena de indeferimento do processo. O […]

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