Em sessão por videoconferência nesta quarta-feira (21), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram, por aclamação, os novos dirigentes da Corte para o biênio 2021-2022. Vivaldo Pinheiro será o novo presidente e vai comandar o Poder Judiciário potiguar a partir de 7 de janeiro próximo. A desembargadora Maria Zeneide Bezerra […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve decisão em que obriga a Unimed Natal a autorizar e custear os procedimentos cirúrgicos a um usuário do plano de saúde diagnosticado com deformidade facial funcional que dificulta a mastigação, sendo recomendada a intervenção odontocirúrgica. A determinação inicial foi proferida pela 14ª Vara Cível […]
O juiz Manoel Abrantes, da 1ª Vara Criminal de Mangabeira, anulou o auto de prisão em flagrante contra advogados integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB e da Abracrim. A decisão ocorreu depois de ato de desagravo que reuniu centenas de advogados na porta da Delegacia Central de flagrantes da Polícia Civil, em João Pessoa, […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, a eleição para os cargos de direção do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2022. A eleição será realizada por videoconferência e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube. Serão escolhidos os próximos presidente, vice-presidente, corregedor geral de […]
A Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estreou o uso de um novo sistema de pesquisa de decisões judiciais. A nova ferramenta utiliza o Elasticsearch, um mecanismo de busca automático, para coletar informações processuais em toda a base de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), permitindo mais agilidade no acompanhamento da […]
A 3ª Vara Criminal de Natal iniciou o uso de uma ferramenta para simplificar o acesso das partes e testemunhas às plataformas de videoconferência utilizadas para a realização de audiências virtuais. Agora, os mandados de citação, intimação e ofícios expedidos pela unidade são acompanhados de um QR-Code que direciona para um site com instruções de […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) atingiu nível de excelência no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) – 2020, aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-RN alcançou a nota 0,90, sendo 1 a maior possível. Com o resultado, o Judiciário potiguar ficou […]
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa de um repositor de mercadorias que consumiu almoços que não eram destinadas a ele. Além da reversão, com direito às verbas rescisórias como férias, 13º salário e FGTS, a 1ª Vara […]
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado de vício de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio Grande do Norte que determinava a suspensão, por até 180 dias, da cobrança dos empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais. A decisão, unânime, foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6484). O relator da ação, ajuizada pela Confederação Nacional […]
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