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Justiça SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJ-SP condena homem a indenizar ex-companheira por violência psicológica e

Um homem foi condenado por unanimidade, pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a pagar à ex-companheira indenização de R$ 20 mil por danos morais em razão de violência psicológica e patrimonial durante união estável. Em 1° grau, a sentença julgou procedente ação de reconhecimento e dissolução de […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça Justiça digital xxSlider_princial

Responsabilidade por conteúdo ilícito publicado por usuários é de provedores

Cabe aos provedores de Internet, independentemente de ordem judicial, observar direitos fundamentais, prevenir sua violação e reparar os danos causados por condutas de usuários não acobertadas pela liberdade de expressão, como nos casos de manifestações ilegais baseadas em fatos sabidamente inverídicos ou de conteúdo criminoso. Esse é o entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, […]

AC Destaques - Últimas Justiça Norte xxSlider_princial

CNJ amplia para junho o prazo para participar do 2º

O prazo para os mais de 288 mil servidores e magistrados, que compõem a força de trabalho do Poder Judiciário brasileiro, participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que trabalham nas diversas unidades das instituições judiciárias brasileiras foi ampliado para o dia 30 de junho, ou seja, mais 44 dias, para responderem […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre Subdestaques em Rondônia

TRT-AC/RO inclui magistradas e servidoras em condições especiais de trabalho

No mês em que se celebra o Dia das Mães, uma decisão que representa qualidade de vida profissional também é comemorada pelas servidoras e magistradas gestantes ou lactantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-AC/RO). Elas estão incluídas como destinatárias das condições especiais de trabalho, a Resolução Administrativa 056/2023, proposta pelo presidente da Corte, […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre xxslider_principal2

Semana Nacional do Registro Civil realiza mais de mil atendimentos

Nos últimos dias 12 e 13, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) realizou a Semana Nacional do Registro Civil e garantiu 1.090 atendimentos aos acreanos em situação de vulnerabilidade social no Estado. A ação ocorreu em todo o país, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ofertou a emissão gratuita de Certidão […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça

STF nega rever prisão de Allan dos Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Allan dos Santos contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou sua prisão preventiva. Allan dos Santos é alvo de investigação por suspeitas de envolvimento em uma organização criminosa, crimes contra honra, incitação a crimes, preconceito […]

Destaques - Últimas Justiça xxSlider_princial

STF forma maioria para transformar em réus mais 245 denunciados dos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (15) para transformar em réus mais 245 pessoas acusadas de executarem ou incitarem os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Durante esses atos, as sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto foram depredadas. A análise das denúncias será concluída […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de

Em três anos, mais de 1,5 milhão de atos notariais foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional oficial e-Notariado e, entre os atos realizados estão 566 mil escrituras, testamentos e divórcios, 160 mil procurações, 461 mil emissões de certidões e 137 mil […]

AL Destaques em Alagoas Justiça Nordeste Subdestaque nacional xxslider_principal2

Idoso de 74 anos garante 1ª certidão de nascimento em

A I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais, permitiu que pessoas em vulnerabilidade social e sem acesso a serviços essenciais para seu desenvolvimento, pudessem emitir seus documentos gratuitamente. Em Alagoas, um homem de 74 anos […]

Destaques - Últimas Justiça STF Notícias xxSlider_princial

Rosa Weber destaca relevância de preservação e defesa da memória

“Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”. Com essa reflexão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, deu início à solenidade de encerramento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (III Enam), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

Category : Justiça