A Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Ferreira Gomes, sob a titularidade do juiz Fábio Gurgel, julgou na última terça-feira (20), a Ação Penal nº 0000083-13.2018.8.03.0006, que trata da acusação de homicídio qualificado (por motivo fútil) de Aldoberto dos Reis Silva. O réu era acusado de, no dia 13 […]
Os mutirões carcerários serão retomados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no país, durante o mês de julho, visando desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. A prioridade na revisão serão para os processos que incluem o tratamento de gestantes, […]
Encerrou por volta das 18h desta terça-feira (19/6) o júri dos três homens acusados de matar uma mulher, de 28 anos, em Bom Jesus, região Nordeste do Estado. Dois foram condenados há mais de 20 anos de prisão em regime fechado (um a 23 anos e outro a 24 anos e 5 meses) pelos crimes […]
Em júri iniciado nessa segunda-feira (19/6) e encerrado já no início da madrugada de hoje (20/06), no Foro da Comarca de São José do Ouro, dois homens foram considerados culpados por homicídio tentado qualificado e corrupção de menor, crimes cometidos em episódio que deixou um adolescente, violentamente espancado, com graves sequelas de saúde. As agravantes […]
Foi condenado, nesta terça-feira (20/6), a 15 anos e três meses de prisão em regime fechado o homem acusado de agredir e matar o morador de rua André Roberto Girardi, de 48 anos, na madrugada de 20/2/2022, no centro de Vacaria. Ele permanece preso e não poderá recorrer em liberdade. O júri, presidido pelo Juiz […]
A 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, através do seu juiz titular, Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, homologou nesta terça-feira, 20, através de audiência de conciliação, acordo entre a Defensoria Pública do Estado, o Governo do Estado e a empresa Vogue Alimentação e Nutrição LTDA., acerca de melhorias na alimentação dentro dos presídios […]
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu uma criança de 11 anos, grávida e vítima de estupro, de realizar um aborto baseada em suas convicções pessoais, quando era titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas (SC), responderá a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reator da Reclamação Disciplinar 0003770-59.2022.2.00.0000, […]
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão de 1ª Instância que condenou o município de Piranga a ceder, no prazo de 60 dias, jazigo adquirido por uma família e a indenizar o grupo em R$ 12 mil, por danos morais. O valor deverá ser dividido entre os filhos de uma […]
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, publicou, na sexta-feira (16), o Decreto Judiciário n° 477, que prorroga o prazo para que magistrados e servidores encaminhem a Declaração de Bens e Rendas, ano-exercício 2023. A apresentação anual da Declaração de Bens e Rendas é atividade obrigatória para os Magistrados […]
Paulo Henrique Nascimento Silva foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão pela morte do feirante Raimundo Sotto Mayor Ribeiro, de 60 anos. O crime ocorreu em um mercado localizado no bairro São Geraldo, zona Sul, em novembro de 2020. A vítima foi atingida com um tiro na cabeça. O julgamento relativo à […]
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