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Category : Justiça

Barroso diz que X pode voltar a funcionar no Brasil se cumprir leis
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federalSTF Notícias

Barroso diz que X pode voltar a funcionar no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou que a rede social X (anteriormente Twitter) será “bem-vinda de volta” ao Brasil, desde que cumpra as determinações legais da Justiça brasileira. A declaração foi dada durante entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste sábado (21/09), em Nova York, onde Barroso participa de um […]

Banco deve custear tratamento de autismo de filho de funcionário, decide TRT-GO
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Banco deve custear tratamento de autismo de filho de funcionário,

Uma instituição bancária foi condenada a arcar integralmente com o tratamento do filho de um funcionário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo terapias do método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) e tratamentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como a equoterapia. A decisão foi confirmada pela 1ª Turma […]

Justiça do Trabalho lança painel para monitorar casos de assédio eleitoral no trabalho
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça do Trabalho

Justiça do Trabalho lança painel para monitorar casos de assédio

Com o cenário eleitoral em andamento, a Justiça do Trabalho lançou nesta sexta-feira (20) o Painel de Monitoramento de Combate ao Assédio Eleitoral no Trabalho. A ferramenta, desenvolvida para monitorar petições relacionadas a assédio eleitoral, envia alertas automáticos às unidades judiciais sobre novos casos, garantindo agilidade no tratamento dessas ações. Criado inicialmente no Tribunal Regional […]

STF determina repasse de 25% do ICMS extinto por compensação e transação tributária aos municípios
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federalSTF Notícias

STF determina repasse de 25% do ICMS extinto por compensação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem repassar 25% dos valores de créditos de ICMS extintos por compensação ou transação tributária aos municípios, destinando esses recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão foi tomada pela maioria dos ministros durante sessão virtual, que se encerra nesta sexta-feira (20/9). A compensação […]

CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais e repasse de recursos para combate a queimadas
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CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicaram, nesta quinta-feira (19), uma recomendação conjunta para que tribunais e promotorias de Justiça priorizem inquéritos e ações judiciais relacionadas a crimes ambientais. A medida visa acelerar o processo de investigação e punição, especialmente em casos de queimadas, que têm devastado […]

STF define prazos para que União, estados e o Judiciário realizem ações de combate a incêndios
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federalSTF Notícias

STF define prazos para que União, estados e o Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), estabeleceu prazos para que a União, estados e o Judiciário adotem medidas concretas no combate às queimadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal. O ministro Flávio Dino, que presidiu a sessão, determinou o cumprimento de diversas ações para enfrentar o problema de […]

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