A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso contra decisão que penhorou patrimônio herdados por Paulo Maluf de sua mãe. O valor será utilizado para indenizar a cidade de São Paulo em R$ 128,6 milhões, por gastos irregulares durante sua gestão como prefeito. De acordo com […]
Nesta segunda-feira (31), reunidos em sessão solene por videoconferência, tomaram posse os desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque como presidente e Claudio Manoel de Amorim Santos como vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2020-2022. A sessão solene de posse dos novos gestores e de seus respectivos […]
Estão abertas até o dia 4 de setembro as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais oferecido pela parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). As aulas online começam no dia 14 de setembro e seguem até 23 de outubro. O […]
O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio tomou posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) na sexta-feira (28). Ele atuava como titular da 19ª Vara Cível de Fortaleza e foi eleito pelo critério de merecimento após obter a primeira colocação na lista tríplice formada por magistrados qualificados a concorrer ao cargo. A […]
Levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) revelou que a adoção do teletrabalho extraordinário, como medida preventiva de redução do contágio do novo coronavírus, gerou uma economia de R$ 10.628.103,55 no orçamento do órgão, no período de março a julho deste ano. Os dados referem-se ao custeio de materiais […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) – órgão vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – firmaram um acordo de cooperação para promover a interiorização de uma infraestrutura que permita a implantação de serviços digitais e amplos em todo Poder Judiciário brasileiro. O acordo […]
O ano de 2019 acentuou a tendência de virtualização da Justiça. De cada 10 novas ações judiciais, nove começaram a tramitar na Justiça por meio digital, de acordo com o Justiça em Números 2020, anuário estatístico do Poder Judiciário referente ao ano anterior. No ano passado, completaram-se 11 anos consecutivos de aumento do percentual de […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a regionalização das Varas de Recuperação Judicial e Cartas Precatórias. Serão instaladas nas Comarcas de Entrância Especial uma vara especializada para garantir a efetividade, celeridade e segurança jurídica ao tratamento do processo de recuperação judicial, extrajudicial e de falência. Autor da proposta, o presidente […]
Em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, nesta sexta-feira, dia 28, o juiz federal César Jatahy foi empossado no cargo de desembargador federal do Tribunal. O magistrado integrará a 2ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir de segunda-feira (31/8), R$ 198.004.755,88 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho. O montante será pago a 30.245 favorecidos dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
