A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começará a segunda etapa da retomada presencial do trabalho nesta segunda-feira, dia 2 de agosto. Nesta fase, o atendimento ao público externo acontecerá de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 14h. Todos os setores estarão com pequenas equipes para realizar essa atividade. O Centro de […]
Mais uma pessoa pediu à Justiça autorização para tomar a terceira dose da vacina contra a Covid-19. Desta vez, o caso ocorreu em Mato Grosso e foi um pedido do empresário Jandir Milan, ex-presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT). Ele entrou com uma ação para tomar a vacina de outro fabricante, mas teve o pedido […]
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) decretou a prisão preventiva dos juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutman, acusados de participar de esquema de venda de sentenças, nesta quinta-feira (29). Os dois foram denunciados pelo Ministério Público capixaba (MP-ES), dentro da Operação Alma Viva. Além dos dois magistrados, também tiveram […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta quinta-feira (28) um pedido de liberdade de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis. O cantor está detido em um presídio de Fortaleza (CE) desde o último dia 14 em razão das agressões contra a ex-mulher Pamella Holanda, registradas em vídeo e denunciadas pela vítima no início […]
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em caso de erro, seja por ação ou omissão, depende da verificação da culpa – ou seja, é subjetiva. A questão teve origem […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou Resolução que unifica as secretarias dos três Juizados da Violência Doméstica de Natal. Essas são as primeiras unidades criminais da Justiça Estadual potiguar a adotarem o modelo, já implantado em outras unidades nas comarcas de Mossoró, Natal e Caicó. Agora a única secretaria passa […]
A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” – além de estabelecer outras medidas para o enfrentamento à desigualdade de gênero (PL 741/2021, da Câmara dos Deputados) – foi sancionada nesta quarta-feira (28). As providências – que fazem parte de um […]
Em mais uma disputa jurídica iniciada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Rio de Janeiro, a Buser, plataforma que conecta viajantes a empresas de fretamento colaborativo para viagens rodoviárias, obteve nesta segunda (26) mais uma vitória na justiça. A juíza em exercício da 10ª Vara de Fazenda Pública, Mônica Ribeiro Teixeira, negou […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, e a OAB Goiás ingressaram na 9ª Vara Federal Cível de Goiás, nesta quarta-feira (28), com uma ação civil pública cível contra o Estado de Goiás requerendo o […]
A realização do evento para recepcionar o presidente Jair Bolsonaro no município de Presidente Prudente (SP) marcado para o sábado (31) e que contaria com a participação de cerca de duas mil pessoas, conforme estimativa da organização, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou […]
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