A 2ª Vara de Família e Sucessões e o 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Anápolis já estão no Metaverso. A iniciativa, inédita na esfera estadual da Justiça brasileira, é da diretora do Foro da comarca de Anápolis, Aline Vieira Tomás. A magistrada, titular da Vara e do Cejusc, já faz atendimentos, reuniões, […]
A 1ª Vara Criminal de Florianópolis (SC) recebeu denúncia do Ministério Público contra morador do Rio Grande do Sul acusado de simular o próprio sequestro para receber o dinheiro do resgate. Assim, o denunciado passa à condição de réu no processo. Conforme a denúncia, o acusado avisou a companheira que iria caminhar em um parque […]
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença proferida pela juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, que condenou igreja à devolução do valor de R$ 58,7 mil, com atualização monetária desde a data do desembolso e juros […]
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), por maioria, julgaram procedente o pedido revisão da pena, movido pela defesa de um homem condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, em sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi. […]
A disputa pela vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em vaga destinada à advocacia, tem um fato interesse: mãe e filho poderão atuar juntos no mesmo tribunal. Entre os 25 candidatos postulantes, um deles, o advogado Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior, se destaca dos demais por ter um apoio caseiro […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou a apreensão de um boneco inflável gigante do presidente Jair Bolsonaro (PL), instalado em frente ao comitê de campanha de um deputado estadual em Campo Grande. A Justiça Eleitoral considerou que se trata de propaganda eleitoral irregular. O boneco é de responsabilidade da equipe […]
o universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização na justiça brasileira é um dos dados do Relatório Justiça em Números 2022, que apresenta, nesta mais recente edição, um panorama inédito sobre o nível […]
A hegemonia masculina no colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) chegou ao fim após oito anos, desde a aposentadoria no ano de 2014 de Margarida Cantarelli, até então a primeira e única desembargadora federal do TRF-5. Tomaram posse nesta sexta-feira (16) duas desembargadoras federais: pelo critério de antiguidade, Germana Moraes, e pelo […]
A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) mandou reintegrar um bancário que foi demitido por embriaguez. Em sua decisão, o juiz Vladimir Paes de Castro entendeu que o alcoolismo é uma doença grave, e considerou que o banco Bradesco teve uma conduta discriminatória ao demitir o trabalhador. O magistrado deu um prazo de 10 […]
Cabe ao empregador zelar para que os empregados desenvolvam as suas atividades num ambiente de trabalho sadio, inibindo comportamentos que afrontem a dignidade do trabalhador. Esse foi o entendimento da juíza Brigida Della Roca Costa, da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, para condenar a Telefônica a indenizar um trabalhador em R$ 100 mil […]
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