Arquivos Justiça - Página 206 de 462

Brasil Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

Caixa é condenada a indenizar funcionário que Pedro Guimarães obrigou

Após reportagens publicadas pela coluna em junho revelarem casos de assédio moral e sexual envolvendo o banqueiro Pedro Guimarães, então presidente da Caixa, um funcionário do banco que trabalha no estado do Amazonas decidiu ir à Justiça em razão de um episódio pelo qual passou em outubro de 2020. A ação foi ajuizada em julho. Nela, […]

Justiça Nordeste RN xxSlider_princial

Estado custeará tratamento de criança portadora de doença crônica

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim forneçam ou custeiem, no prazo de dez dias, um Cateter Hidrofílico para Cateterismo Vesical em benefício de uma criança que sofre com uma doença na bexiga. Caso haja descumprimento da […]

Justiça Nordeste PB xxSlider_princial

Invalidada lei sobre distribuição de material didático com conteúdo impróprio

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de 2018, do Município de Campina Grande, que dispõe sobre a adequação da rede municipal de ensino aos direitos fundamentais declarados no Pacto de San José da Costa Rica, bem como sobre a distribuição de material didático com […]

Justiça Politica SC Sul xxslider_principal2

Justiça vê conluio entre vereador e empresário para condenar ambos

Um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Passo de Torres e um empresário foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) pela contratação irregular de um jornal para publicações oficiais e legais referentes ao legislativo municipal. A decisão foi do juiz Renato Della Giustina, titular da comarca de Santa Rosa do […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar acesso à

Uma instituição bancária terá que indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e carente, por criar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu benefício previdenciário por mais de uma vez. A sentença é da juíza Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque, em ação que tramitou na 1ª Vara Cível de Santa Catarina (SC). Conforme o […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Plano de saúde deve manter assistência a dependente após saída

O plano de saúde deve manter a prestação de assistência a usuário dependente, mesmo com a exclusão da titular do plano. A determinação, por unanimidade, foi da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve a decisão da juíza Vanessa Bannitz Baccala, da 4ª Vara Cível do Foro Regional […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgico de prostatovesiculectomia radical robótica assistida a um paciente diagnosticado com neoplasia maligna de próstata. A sentença é do juiz Fernando de Castro Faria, em ação que tramitou na 2ª Vara […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Vítima de violência obstétrica será indenizada por hospital

A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher por danos morais decorrentes de violência obstétrica. A autora da ação foi internada em hospital da rede estadual para realizar o parto de sua segunda filha, e teve o pedido de ser submetida a cesárea negado. O valor da […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Associação da Indústria Canabinoide estuda ir à Justiça contra resolução

A Resolução do Conselho Federal de Medicina (2.324) sobre o uso de canabidiol, publicada na última sexta-feira (14/10) no Diário Oficial da União, mobilizou associações de pacientes e médicos que costumam receitar a terapias. A expectativa é de que a regra seja questionada na Justiça. Setores descontentes sustentam que a regra vai limitar a prescrição do tratamento e […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Justiça penhora dízimos e bens da igreja de Valdemiro Santiago

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a penhora dos dízimos da Igreja Mundial do Poder de Deus – fundada pelo famoso apóstolo Valdemiro Santiago. A sentença do juiz Henrique Dada Paiva atende ao pedido de um proprietário de imóvel que cobra uma dívida de R$ 109 mil em aluguéis atrasados. De acordo com o processo, desde março de […]

Category : Justiça