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Justiça busca protagonismo no combate ao racismo no mercado de

Na agenda do debate brasileiro há alguns anos, a discriminação racial vem ganhando espaço também na Justiça do Trabalho. De acordo com um levantamento da Data Lawyer Insights, divulgado em reportagem da revista Piauí, o número de processos trabalhistas com menções a “preconceito racial”, “racismo” ou “discriminação racial” bateu recorde em 2021: foram 3,6 mil novas ações […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou decisão da Delegacia da Receita Federal (DRF) que negou ao contribuinte o direito a utilizar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para abater débitos de outros tributos federais. Os conselheiros entenderam que o fisco não pode homologar declaração […]

GO Justiça xxslider_principal2

Empresa que tentou executar cheque sem endosso válido pagará multa

O juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itumbiara (TJ-GO) deu provimento a embargos à execução reconhecendo que uma empresa que se apresentava como portadora de cheque de R$ 30 mil não tinha legitimidade para cobrá-lo. Ao analisar o caso, o magistrado apontou […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

POR MAIS MULHERES: Juízas elaboram propostas para efetiva igualdade de

Mais mulheres nos cargos de direção dos órgãos da Justiça brasileira. Essa é a demanda central da “Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário”, síntese do seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255”, encerrado na última sexta-feira (18), em Brasília. No documento, as magistradas que participaram do evento […]

Justiça RJ Sudeste xxslider_principal2

Norma que permite celebrar ANPP em audiência de custódia contraria

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou resolução que permite a celebração e homologação de acordo de não persecução penal (ANPP) em audiência de custódia. Porém, a norma viola a regulamentação do procedimento feita pelo Conselho Nacional de Justiça, que não permite que se trate do mérito da acusação […]

Justiça Superiores xxSlider_princial

STJ anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a siderúrgica Gerdau S/A ao pagamento de multa por suposta formação de cartel. O colegiado decidiu, ainda, que o julgamento deverá ser reiniciado após a produção da prova […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Mês Nacional do Júri mobiliza tribunais em todo o país

Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade estão entre as prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a edição deste ano do Mês Nacional do Júri. A medida enfatiza a relevância da Lei n. 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, que criou […]

Justiça

NATUREZA ALIMENTAR: OAB Nacional pede que CNJ organize mutirões para

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomende a tribunais de todo o país a realização de mutirões e/ou forças-tarefas para emissão de alvarás judiciais até o final do ano. A solicitação foi feita em ofício do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, enviado à […]

Justiça SP

MENSAGENS DE ÓDIO : TJ-SP condena mulher por chamar colega

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou, por unanimidade, uma mulher branca por injúria qualificada ao chamar uma colega de trabalho, que é negra, de “retinta racista”. A decisão do TJ-SP ocorreu após a Justiça ter absolvido a ré da condenação e a vítima ter recorrido. A […]

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CONSCIÊNCIA NEGRA: Representatividade na Justiça é essencial para enfrentamento ao

Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho. Apesar de representarem 55,2% da força de trabalho no Brasil, as pessoas […]

Category : Justiça