O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) autorizou uma instituição de ensino superior a fazer o sepultamento ou a cremação de cadáveres e partes de corpos humanos do seu laboratório de anatomia. O Instituto Cultural Newton Paiva utilizava os órgãos, ossos e cadáveres para estudos e pesquisas acadêmicas e buscou autorização judicial para dar […]
Berenice Piana tornou-se especialista no Transtorno do Espectro Autista (TEA) há cerca de 20 anos para cuidar do filho caçula, que demonstrava ter desenvolvimento atípico desde criança. À época, uma em cada 150 crianças nascidas nos Estados Unidos era diagnosticada com TEA. Nesta quinta-feira (1º/12), na abertura do seminário que o Conselho Nacional de Justiça […]
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que seja revogada a decisão que nomeou um candidato branco em uma vaga de professor universitário para cotista negro. O caso ocorreu em edital da Universidade Federal de Goiás (UFG). De acordo com o procurador Marcello Santiago Wolff, os argumentos utilizados pela defesa do candidato nomeado, Rodrigo Gabrioti, de 40 anos, “não […]
Enquanto lideranças yanomamis denunciam a falta de remédios e de assistência médica na terra onde vivem — o resultado disso seria a morte de pelo menos três crianças —, o Ministério Público Federal (MPF) investiga um esquema de desvio de medicamentos que deveriam ir para a comunidade, além de superfaturamento. Por causa disso, a Polícia […]
Embora sejam mais da metade da população, as mulheres representam apenas 38% da magistratura brasileira. A tendência de queda da representação feminina na carreira, anunciada pela redução do percentual de novas juízas, justifica a adoção de medidas contra sub-representação feminina na magistratura, um dos temas do seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Mulheres […]
Verbas honorárias e juros de mora recebidos por meio de decisão judicial que determinou o pagamento de indenização decorrente de rescisão de contrato de trabalho não estão sujeitas ao imposto de renda (IR). Assim, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que determinou à Fazenda Nacional que proceda […]
Sem a intenção de subtrair a coisa e de se apoderar dela como se dono fosse, não há furto. Com essa fundamentação, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deu provimento ao recurso de apelação de um homem para absolvê-lo da acusação de furtar um caminhão avaliado em R$ 300 mil. Em […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) do Rio Grande do Sul para anular uma sentença porque a audiência de instrução havia sido realizada por videoconferência. Para o colegiado, a medida não significou, em […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS) promoveu um leilão de bens do advogado Maurício Dal Agnol, acusado de se apropriar de valores obtidos por clientes em ações judiciais. Os 47 itens a venda são avaliados em R$ 106.919.651,40. Entre os itens leiloados, estão sítios, fazendas, terrenos – a maioria em Passo Fundo. Há também […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de um encarregado de manutenção após a troca de tomador de serviço. Segundo o colegiado, a juíza, ao rejeitar […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
