A tentativa de simular uma colisão seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista de Florianópolis (SC), que planejava receber os valores das apólices de seguro contratadas com quatro empresas diferentes pouco tempo antes do sinistro. Imagens de monitoramento verificadas no processo registraram o momento em que o réu colide propositalmente o […]
Ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha validado a chamada “revisão da vida toda”, que garante, em algumas hipóteses, o aumento da aposentadoria aos segurados que contribuíram antes de julho de 1994, não são todas as pessoas que têm direito ao benefício. Também há casos em que a solicitação pode ser feita, mas não é vantajosa. […]
O juiz Iuri Pereira Pinheiro, da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (TRT-MG), determinou que uma lanchonete deve pagar indenização por danos morais a uma empregada acusada de furtar dinheiro do caixa da empresa. No caso concreto, a mulher foi dispensada do serviço por suposto furto de dinheiro que ficou no caixa da lanchonete, tendo […]
A Justiça do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (12) a primeira audiência do processo do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, acusado de estuprar uma grávida durante um parto na cidade de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Filmado por profissionais de saúde desconfiados da conduta do médico, o caso aconteceu no dia 10 de julho. A […]
O advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Bottini afirmou, nesta segunda-feira (12), que o acesso às armas será mais restrito com o novo governo. À CNN, o integrante do grupo temático de Justiça garantiu que haverá a “revogação de medidas que ampliavam o acesso às armas”. Segundo Pierpaolo, o controle “será mais efetivo do que nos […]
Uma candidata cotista que foi eliminada de concurso da Prefeitura de Goiânia por ter chegado cinco minutos atrasada para a etapa de heteroidentificação conseguiu na Justiça liminar para realizar a avaliação. Ela concorre ao cargo de Profissional de Educação II. A medida foi concedida pelo juiz Carlos Augusto Tôrres Nobre, em substituição na 4ª Vara […]
Trabalhadora obtém direito ao recebimento de dano moral por misoginia. A decisão é do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), Kleber Moreira. Ele entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não discriminação e, por isso, condenou uma empresa de alimentos saudáveis ao pagamento da reparação arbitrada em R$ […]
“O Tribunal de Justiça da Paraíba já assentou que a falta de pagamento de verba salarial pela edilidade municipal não tem o condão de caracterizar violação à honra, à imagem ou à vida privada dos servidores públicos, o que desnatura a possibilidade de indenização por danos morais”. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do […]
Para garantir a inclusão social e o direito à educação, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ordenou que o município do Rio forneça profissionais de apoio escolar (mediadores) para estudantes com deficiência. A prefeitura tem 30 dias para disponibilizar esses profissionais, que devem ser em número […]
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Leonel Barbosa da Silva Júnior e Jonathas Micael Máximo da Costa envolvidos em esquema de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e pirâmide financeira (Esquema Ponzi) investigado pela Polícia Federal. O esquema culminou na Operação Stop Loss, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 8, nas cidades de Teresina/PI […]
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