Arquivos Justiça - Página 141 de 462

Plano de saúde deve fornecer tratamento de estimulação magnética transcraniana

Uma paciente entrou com ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, contra uma operadora de saúde, após resposta negativa da empresa em cobrir custos de exame. A autora teria contratado o plano em meados de 2017, e depois de uma consulta foi solicitado que realizasse o procedimento de “Estimulação Magnética Transcraniana” […]

Justiça RJ Sudeste xxslider_principal2

Em crise política, Justiça tem papel fundamental, diz presidente do

No atual momento de crise política que o Brasil vive, após os atos de golpistas bolsonaristas em Brasília em 8 de janeiro, a Justiça tem um papel fundamental, pois é ela que vai garantir que a Constituição Federal seja cumprida. É o que afirmou o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, […]

Justiça PR Sul xxSlider_princial

Advogado responderá por danos morais por não repassa dinheiro de

Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o dinheiro do cliente e não ter repassado. O causídico advogou para um idoso com o objetivo de receber diferenças dos expurgos inflacionários da caderneta de poupança. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Redução de jornada de servidor eleito vereador e presidente da

As vantagens de qualquer natureza só poderão ser instituídas por lei e quando atendam efetivamente ao interesse público e às exigências do serviço. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que, por unanimidade, anulou uma lei de Santa Adélia, que reduzia em 50% a jornada de trabalho do servidor público […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Gigante do e-commerce é condenada por negligenciar nome social de

Uma instituição de pagamento foi condenada por não atualizar os dados pessoais de uma cliente em sua plataforma. Ela, que é transexual e fez a alteração de prenome e gênero em seu registro de nascimento, encaminhou a documentação pertinente à instituição para utilizar seu nome social. A decisão foi do juiz Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

Colégio que forçou transferência de aluno autista tem indenização majorada

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) majorou condenação imposta a escola particular de Blumenau que, agora, terá de pagar R$ 40 mil por danos morais a um aluno com transtorno de espectro de autismo. Segundo os autos, o colégio admitiu a criança em seu estabelecimento mas, na sequência, ao […]

Justiça SC xxSlider_princial

CRIME DE INJÚRIA: Justiça condena Havan a indenizar ex-funcionária em

A Havan foi condenada a pagar R$ 50 mil em danos morais a uma ex-funcionária que disse ter sofrido preconceito racial de seu chefe e escutado frases como “melhora essa cara para não ir para o tronco” e “melhora essa cara para não tomar umas chibatadas”. A decisão contra a varejista é da primeira instância […]

Justiça SP xxSlider_princial

‘NÃO É ILÍCITO PENAL’: TJ-SP concede habeas corpus e autoriza

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de habeas corpus, concedeu salvo-conduto ao impetrante para que possa cultivar, pelo período de um ano, até 40 plantas Cannabis Sativa em sua residência, para uso medicinal. Desta forma, as autoridades e agentes públicos estão impedidos de realizar a prisão do beneficiário da decisão. Consta […]

Justiça MG Sudeste xxSlider_princial

CASO SAMARCO: Justiça determina depósito judicial de R$ 16 milhões

Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton promovam o depósito judicial no valor de R$ 16.490.412,94 no prazo de dez dias, para garantir a realização da Pesquisa Primária de Saúde (Frente 5) a ser feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em […]

Justiça MG Sudeste xxSlider_princial

Médico e hospital terão que indenizar paciente por cirurgia estética

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou decisão de 1ª Instância que condenou um cirurgião plástico e um hospital a indenizar uma paciente em R$ 20 mil por danos morais e outros R$ 20 mil por danos estéticos, por erros em cirurgia de implante de silicone nos seios. A decisão […]

Category : Justiça