Arquivos Justiça do Trabalho - Página 34 de 54

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MPT cobra engenharia de segurança e medicina do trabalho em

Em audiência pública, realizada no último dia 26 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco cobrou de representantes do Governo do Estado a implementação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMTs) nos hospitais públicos de Pernambuco. A convocação, realizada pela procuradora do Trabalho Lorena Bravo, levou […]

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Vendedor que também atendia por telefone não consegue horas de

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à jornada de operador de telemarketing, de 36 horas, a vendedor de peças de carros que também atendia clientes por telefone. De acordo com o juiz da A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN), Cácio Oliveira Manoel, para ter direito a […]

Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina (PI), diagnosticado com esquizofrenia. Ao rejeitar o exame de recurso da empresa contra a ordem de reintegração no emprego, o colegiado reafirmou o entendimento da Súmula 443 do TST, […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxslider_principal2

Empregada dispensada por sofrer de depressão será reintegrada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve decisão de origem que anulou a dispensa e determinou a reintegração de trabalhadora que se afastou por dois períodos das suas atividades por sofrer de transtorno depressivo. Também obrigou o pagamento de salários e demais verbas relativas ao período de afastamento, além […]

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Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso ordinário das Lojas Americanas S.A., condenada em primeira instância a indenizar uma ex-empregada que acusou o gerente da loja onde trabalhava da prática de assédio moral. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, […]

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Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas

De forma unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Telefônica Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente que prestou serviços à empresa em Maringá (PR). O motivo é que as idas ao banheiro que demorassem mais de cinco minutos resultavam em redução do Prêmio de Incentivo Variável […]

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CADÊ OS ADVOGADOS? TST mantém revelia por ausência de defesa

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar recurso da empresa paulista NR Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. contra sua condenação à revelia diante da não apresentação de defesa após o cancelamento da primeira audiência, em razão da Covid-19. Segundo o colegiado, o direito de defesa da empresa não foi cerceado. […]

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Exercício de função de caixa da CEF pode ser remunerado

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Bancários de Marília e Região contra decisão que havia validado o regulamento interno da Caixa Econômica Federal (CEF) que prevê remuneração proporcional aos minutos de exercício da função de caixa. Para o colegiado, a norma interna está dentro […]

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Advogado orientador em núcleo de prática jurídica pode ser enquadrado

Contratado como membro do corpo administrativo de uma instituição de ensino, um advogado conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da sua atuação como professor, o que lhe garantiu direitos específicos. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) acompanhou por unanimidade o entendimento da desembargadora relatora, Claudia Maria Sämy Pereira […]

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PRECEDENTE VALENDO: Não existe vínculo trabalhista em contrato de franquia,

Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade do contrato de franquia firmado entre a seguradora Prudential e uma ex-franqueada, negando o pedido de vínculo trabalhista feito pela autora. A decisão inédita é da 4ª Turma da Corte Trabalhista. Essa foi a primeira vez que um tribunal superior analisou o mérito de […]

Category : Justiça do Trabalho

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Vendedor que também atendia por telefone não consegue horas de

Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego

Empregada dispensada por sofrer de depressão será reintegrada

Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos

Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas

CADÊ OS ADVOGADOS? TST mantém revelia por ausência de defesa

Exercício de função de caixa da CEF pode ser remunerado

Advogado orientador em núcleo de prática jurídica pode ser enquadrado

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