Arquivos Justiça do Trabalho - Página 12 de 54

Brasil CE Destaques em Ceará Justiça do Trabalho Nordeste Subdestaques em Ceará

TRT-CE autoriza resgate de mulher em situação de escravidão doméstica

A Justiça do Trabalho do Ceará teve atuação decisiva no resgate de idosa em situação de trabalho análogo à de escravo há mais de 40 anos. A mulher de 78 anos era explorada como empregada doméstica em troca de comida e moradia em residência da capital cearense. A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), […]

BA Justiça do Trabalho Nordeste Subdestaques em Bahia

Marco Antônio Valverde toma posse como novo desembargador do TRT-BA

O magistrado Marco Antônio Valverde tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Yara Trindade. A nomeação para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União desta mesma data. A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência, em Nazaré, […]

Brasil GO Justiça do Trabalho Subdestaques em Goiás

Motorista do GO comprova vínculo de emprego com aplicativo

Um motorista de Inhumas, interior de Goiás, obteve o reconhecimento de vínculo empregatício com a plataforma digital para a qual trabalhava. O juízo de primeiro grau entendeu que os requisitos que configuram a relação de emprego, pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, foram comprovados pelo trabalhador. O motorista entrou com ação na Justiça do Trabalho […]

AP Brasil Justiça do Trabalho Norte PA Subdestaques em Amapá Subdestaques em Pará

TRT-PA/AP fecha acordo trabalhista no valor mais de 5 milhões

Um acordo inédito com valor de mais de R$ 5 milhões em uma ação civil pública entre Sindicato dos Trabalhadores Extrativistas e empresas Imerys Rio Capim e Pará Pigmentos – grandes empresas que atuam no Pará e Amapá – foi fechado durante audiência que integra a Semana Nacional de Conciliação 2023. “Esse processo caminha desde […]

Justiça do Trabalho Norte PA Subdestaques em Pará

TRT-PA/AP reconhece direitos de trabalhadora trans

O juiz Vanilson Rodrigues Fernandes, da Vara do Trabalho de Xinguara (TRT-PA), condenou a empresa Frigol S.A a pagar indenização para uma trabalhadora trans, vítima de atitudes e ações preconceituosas devido sua identidade de gênero. Agatha Gabriela de Sousa efetuou reclamação solicitando a rescisão indireta de contrato de trabalho, além de verbas rescisórias e dano […]

AM Destaques em Amazonas Destaques em Roraima Justiça do Trabalho Norte RR

TRT-AM/RR registrou 105 casos de assédio moral nos três primeiros

Humilhações, constrangimentos e ameaças reiteradas que tornam o ambiente de trabalho tóxico são relatos comuns em processos sobre assédio moral. Somente nos três primeiros meses de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-AM/RR) recebeu 105 novas ações trabalhistas sobre esse tema, enquanto no mesmo período de 2022 foram 57 ações, o que […]

Justiça do Trabalho MT

Loja de departamento é condenada a indenizar vendedor por homofobia

Deboches, piadinhas e propostas ofensivas relacionadas à orientação sexual de um vendedor levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma loja de departamento a pagar indenização pelo dano moral sofrido pelo trabalhador. Ficou comprovado que o tratamento degradante partia do gerente do estabelecimento e era acompanhado por outros empregados. A condenação dada na 2ª Vara […]

Justiça do Trabalho SP Sudeste

Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o último salário de um homem trans que era tratado pelo nome civil em vez do nome social. Para o juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, a empresa deixou de garantir um local […]

Justiça do Trabalho SP Subdestaques em São Paulo

Rede de farmácias vai indenizar funcionária por não dar licença-maternidade

A 11ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região decidiu condenar uma rede de farmácias a pagar uma indenização substitutiva ao salário-maternidade a uma funcionária que possuía guarda provisória de uma criança. A empresa não afastou a trabalhadora de suas atividades remuneradas, como determina a legislação, o que resultou no indeferimento do auxílio […]

Destaques em Espírito Santo ES Justiça do Trabalho Sudeste Superiores xxSlider_princial

Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado que condenara a Arcelormittal Brasil S.A. e a Magnesita Refratários S.A. a pagar horas extras superiores à sexta diária a um técnico de operação que trabalhava em regime de revezamento com jornada de 12 horas diárias. Para o […]

Category : Justiça do Trabalho