Arquivos Justiça do Trabalho - Página 12 de 57

Destaques em Mato Grosso Justiça do Trabalho MT Subdestaques em Mato Grosso

TRT-MT mantém nulidade de acordo em comissão de conciliação prévia

O acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia (CCP) em rescisão do contrato de um de um trabalhador que atuou por quase três anos na agroindústria União Avícola, no município de Nova Marilândia, foi julgado nulo pela Justiça do Trabalho. A decisão dada na Vara do Trabalho de Diamantino foi mantida pela 2ª Turma […]

Destaques em Goiás GO Justiça do Trabalho Subdestaques em Goiás

“Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas

Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada “quebra de caixa”, parcela esta que pode ser percebida simultaneamente à gratificação da função, por possuírem naturezas distintas. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, seguindo o […]

Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Confirmada insalubridade no caso de 10 trabalhadoras de hospital em

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, a 10 técnicas de enfermagem que trabalhavam em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, em um hospital de Belo Horizonte. A ação foi proposta contra a entidade filantrópica pelo […]

Destaque nacional Destaques em Pernambuco Justiça do Trabalho PE Subdestaque nacional Subdestaques em Pernambuco

STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da fase de produção de provas e de julgamento da ação. A decisão foi tomada no Recurso […]

Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado

Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao motorista apelidado de “Valesca Popozuda” em alusão à cantora. O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo […]

Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Justiça do Trabalho reconhece adicional de insalubridade a empregado rural

Um empregado rural que lidava com os animais da fazenda e fazia a limpeza do curral teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade, em grau médio. A sentença é da juíza Alessandra Duarte Antunes dos Santos Freitas, no período em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, e teve como base o […]

CE Destaques em Ceará Justiça do Trabalho Subdestaques em Ceará

Cemitério no Ceará é condenado por dano moral coletivo

A 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou a administração do Cemitério São João Batista por danos morais coletivos ao não coibir o trabalho de menores nas dependências do cemitério. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com Ação Civil Pública após grupo de fiscalização flagrar crianças e adolescentes trabalhando durante o Dia de Finados […]

AM Destaques em Amazonas Justiça do Trabalho Subdestaques em Amazonas

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e

Um motorista de aplicativo de Manaus (AM) conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho os requisitos para o reconhecimento da relação de emprego. Na ação ajuizada em dezembro de 2022, ele pediu o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas trabalhistas devidas pela dispensa imotivada. O juiz Gerfran Carneiro Moreira, titular da 4ª Vara […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça do Trabalho RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

TRT-RN restringe circulação de micro-ônibus sem transferência no Detran

A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para pagamento de débitos de devedor trabalhista. O veículo se encontra há seis anos em posse de uma outra pessoa, um comprador que não fez a transferência de propriedade do bem. No caso, o comprador interpôs embargos de […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

TRT-RS reconhece vínculo empregatício de corretor de imóveis que atuou

A 2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e um grupo econômico do ramo. Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a sentença da juíza Cláudia Elisandra de Freitas Carpenedo, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A condenação […]

Category : Justiça do Trabalho

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