Na noite de 15 de abril de 2022, Luísa Lopes, estudante, modelo e passista de escola de samba, foi atropelada e morta pela Adriana Felisberto Pereira, 33 anos, motorista que dirigia embriagada. Na última terça-feira (15), após um ano e um mês do acidente, o sistema judiciário do Espírito Santo marcou a primeira audiência de […]
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado que condenara a Arcelormittal Brasil S.A. e a Magnesita Refratários S.A. a pagar horas extras superiores à sexta diária a um técnico de operação que trabalhava em regime de revezamento com jornada de 12 horas diárias. Para o […]
Uma fornecedora de gás e um vendedor foram condenados, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a indenizar uma consumidora após um botijão de gás pegar fogo em sua casa. A indenização é por danos morais e materiais, cumulada com ação de cobrança. A mulher colocou a panela com água para ferver e foi […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou a volta do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ao posto de titular da 3ª Vara Federal de Vitória (ES). O magistrado estava afastado das funções desde 2005, quando foi alvo de uma operação que apurava suposta venda de sentenças a favor de bicheiros e exploradores […]
Jovens advogados da região Sudeste se reuniram nesta terça (02) e quarta-feira (03), em Vitória, no Espírito Santo, para debater importantes temas atuais da profissão. O evento, promovido pela OAB-ES, reuniu profissionais de toda a região e contou com a participação de renomados palestrantes que trataram sobre técnicas, inovação, softskills e network na advocacia. Para […]
O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares (ES), decretou nesta quarta-feira (26) a suspensão temporária das atividades do aplicativo de envio de mensagens Telegram em todo o país. De acordo com o magistrado, a empresa não cumpriu determinação anterior de fornecer dados de membros de dois grupos de propagação de […]
A Justiça deu 24 horas para o Telegram repassar dados de grupos e de pessoas suspeitas de planejar ataques à escolas sob pena de suspender o serviço no Brasil. O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF), que alega que o Telegram estaria se recusando a passar dados e informações que ajudariam na identificação destes grupos. A […]
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) determinou que uma clínica de odontologia pague indenização referente aos danos morais e materiais causados a uma paciente que teria sofrido com dores provenientes de um implante dentário. De acordo com o processo, ao realizar o procedimento, antes da instalação do implante, deveria ter sido solicitada uma […]
Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de varejo e um banco após continuar a receber cobranças e ter seu nome inscrito em órgão de proteção ao crédito, mesmo após enviar comprovante de pagamento da fatura. Segundo o processo, a cliente parcelou a compra em 12 vezes. Acontece que, em abril, a mesma […]
A 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte determinou, nesta quinta-feira (30/3), que a empresa brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, controladoras da mineradora Samarco, promovam o depósito judicial de R$ 10,3 bilhões, para garantir o reconhecimento de áreas litorâneas do Espírito Santo como atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
