Uma passageira estava movendo uma ação contra uma companhia aérea alegando que teve um atraso de aproximadamente 19 horas em um voo de São Luís, no Maranhão, para Vitória, no Espírito Santo. A reclamante relatou que, devido a problemas operacionais, o avião precisou aterrissar em outra cidade, no aeroporto de Maceió, em Alagoas, e após […]
Um pedestre conta que estava saindo da praia e ao atravessar uma faixa de segurança, sofreu um acidente e caiu em um bueiro, em Espírito Santo. Ainda de acordo com a vítima, a tampa de concreto do bueiro cedeu, fazendo com que sua perna afundasse, causando várias lesões em seu corpo, fazendo-o passar por tratamento […]
Segundo os autos de um processo, um grupo de oito amigos contrataram um homem através de um aplicativo para realizarem uma pesca no mar. No contrato, o condutor deveria conduzir os rapazes a 25 km mar adentro, com uma parada em Três Ilhas. Na época da contratação, teria sido informado que o piloto possuía a […]
No Estado do Espírito Santo, uma importante vitória foi alcançada na luta contra a discriminação de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa legislação busca coibir atos discriminatórios e promover a inclusão e o respeito, tanto presencialmente quanto em ambientes virtuais de redes sociais. A legislação abrange qualquer ato de distinção, recusa, […]
O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz decretou que uma empresa de ônibus pagará a uma passageira uma quantia de R$ 1 mil como compensação por danos morais, além de R$ 204,60 como indenização por danos materiais, após a mulher perder o transporte por ele ter partido antes do […]
Uma mulher com passagem comprada de João Neiva para Teixeira de Freitas, mas perdeu o ônibus te teria saído antes do horário marcado no bilhete será indenizada pela empresa de transporte, por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). Ela pediu o ressarcimento do valor gasto com automóvel particular para alcançar o coletivo, […]
Uma empresa de energia deve compensar um condutor que teve seu veículo danificado devido a um objeto esquecido à beira da estrada após uma operação de manutenção na rede elétrica. Em conformidade com a sentença proferida, o dispositivo em questão é usado para imobilizar veículos durante operações prolongadas em locais movimentados. O juiz responsável pelo […]
Segundo relatos, um idoso, ao sair de sua residência pela manhã para levar seu cachorro para passear na rua onde mora, tropeçou em um buraco na calçada, causando uma queda, lesões graves e escoriações em seu corpo, especialmente na cabeça. O idoso conta que recebeu ajuda de pessoas que estavam no local e do porteiro […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão de julgamento do dia 17 de maio, negar provimento ao pedido de uniformização que tratou do caráter indenizatório do valor referente a férias não gozadas pago ao trabalhador portuário avulso, julgando-o como representativo da controvérsia, nos termos do voto […]
Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) nesta quarta-feira (24), representantes dos trabalhadores e das indústrias da construção civil celebraram um acordo que resolveu o Dissídio Coletivo de Greve 0000513-37.2021.5.17.0000. O Sintraconst e outros sindicatos estaduais que envolvem o setor da construção civil, na condição de autores do dissídio […]
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