O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou nesta terça-feira, 30, a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por utilizar o hit “Milla” durante uma manifestação na avenida Paulista, em 1º de maio de 2021. A parlamentar foi ordenada a pagar R$ 20 mil por danos morais e a arcar com os danos patrimoniais […]
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Anafe, acatou o pedido da empresa indonésia Paper Excellence e deu o primeiro passo em um procedimento disciplinar contra um desembargador do tribunal que tomou decisões contrárias ao interesse dos estrangeiros. A decisão de Anafe de dar andamento ao processo, com a abertura de […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu cassar os mandatos de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL): Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 30, com uma votação de 4 a 3. O motivo das cassações foi a condenação do diretório do PL do Ceará […]
A 13ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo confirmou a condenação do apresentador Gilberto Barros pela proferição de discurso homofóbico em seu programa. O acórdão foi publicado na quinta-feira (25). A decisão em primeira instância havia estabelecido uma pena de dois anos de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 10 dias de […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade nesta terça-feira (30) que a Justiça de São Paulo deve analisar o pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá para que ela seja transferida para o regime aberto, que permite ao preso trabalhar durante o dia e pernoitar em uma Casa de Albergado. Anna […]
O desembargador eleitoral Júlio Jacob Júnior foi empossado em uma cerimônia que atraiu um grande público para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) na noite de segunda-feira (29). Durante seu discurso, Jacob expressou sua gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi responsável por sua nomeação, e destacou a importância do presidente do Tribunal […]
Cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foram afastadas de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos devido à investigação da Operação Faroeste, continuam recebendo altos salários, conforme revelam os dados disponíveis na Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas magistradas são acusadas de participar […]
O atacante Douglas Costa, ex-jogador do Grêmio e atualmente no Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos, teve sua prisão decretada pela Justiça do Rio Grande do Sul devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi emitido pela 8ª Vara da Família de Porto Alegre na última sexta-feira (26) e determina que […]
A empresa aérea Latam entrou com um pedido liminar na Justiça do RJ para arrestar o saldo das contas bancárias da agência de viagens Hurb, a fim de garantir o pagamento de uma dívida de R$ 10,788 milhões. Com as multas, juros e honorários advocatícios estipulados em contrato, a Latam cobra do Hurb um total […]
A 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a rejeição, pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da queixa-crime apresentada pelo Psol contra o vereador Carlos Bolsonaro por difamação. A queixa-crime foi motivada por postagens feitas pelo vereador no Twitter, nas quais […]
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