Walisson dos Reis Pereira, 35 anos, é um advogado que luta contra a violação dos direitos de pessoas em vulnerabilidade social. Abandonado pelos pais e criado pelos avós no interior de Minas Gerais, é uma inspiração pela sua história de superação. “Com 17 anos, vim para Brasília em busca de condições melhores”, comenta o advogado. […]
A briga judicial entre MC Créu e Naldo Bennyterminou, mas não exatamente pelos motivos que você, leitor, deve estar supondo. Para quem não lembra, o funkeiro abriu uma queixa-crime contra o marido de Moranguinho após os dois trocarem ofensas devido a participação da dançarina em A Fazenda 14. Acontece que o processo teve um ponto final. E o […]
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria, decidiu pela cassação da aposentadoria de um oficial de justiça avaliador que atuava na comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão do colegiado seguiu voto do relator do processo administrativo disciplinar (PAD), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O PAD […]
A Justiça do Trabalho determinou nesta sexta-feira, 6, em decisão liminar, que sejam mantidos em serviço, na segunda-feira, 9, 100% dos empregados que atuam nas atividades de controle de tráfego aéreo no País. Na terça-feira, 3, os controladores ligados à estatal NAV Brasil representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) haviam prometido entrar em greve por prazo indeterminado a […]
No próximo mês de dezembro haverá o lançamento da obra coletiva “A importância do Tribunal do Júri”, em homenagem ao ex-deputado federal Vital do Rêgo, considerado um dos maiores criminalistas brasileiros. O advogado e professor Vital do Rêgo atuou em mais de 3.000 júris catalogados. Como ex-presidente da OAB Paraíba e advogado militante, atuou por […]
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) virou alvo de um processo judicial que pede sua condenação pelos deslizamentos ocorridos em 2022 na sua barragem de mineração Casa de Pedra, localizada na cidade histórica de Congonhas (MG). Trata-se de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que cobra R$ 20 milhões a título de […]
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta sexta-feira (6), reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6), para apurar supostas violações aos deveres funcionais. Além de problemas na gestão de processos, correição extraordinária realizada no gabinete do magistrado, em agosto de 2023, constatou conduta repreensível no trato […]
Henrique Dubugras, o empresário bilionário que fechou os principais pontos turísticos de Fernando de Noronha (PE) para o seu casamento, foi notificado pela Justiça por conta de uma briga judicial que trava com um ex-sócio. A intimação ocorreu na última quarta-feira (4). Dubugras é processado por Henrique Duarte Coelho, executivo que pede em juízo o reconhecimento de sua […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o iFood a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a uma cliente que foi filmada por um motoboy durante a entrega. A decisão cabe recurso. Segundo o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), o entregador se negou a […]
O juiz Danilo Mansoni Barioni, da 38ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, condenou Jean Wyllys a indenizar em R$ 10 mil o Movimento Brasil Livre. A decisão foi proferida na última quarta-feira (4), e cabe recurso. Em postagem na rede social X, ex-Twitter, o ex-deputado atacou o movimento ao comentar uma notícia […]
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