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Category : Destaques – Últimas

STF suspende pagamento de parcela da dívida pública do Maranhão no valor de R$ 276 milhões
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em MaranhãoSTF Notícias

STF suspende pagamento de parcela da dívida pública do Maranhão

O pagamento de parcela, no valor de quase R$ 276 milhões, de empréstimo contraído pelo Estado do Maranhão junto ao Bank of America foi suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar solicitada na Ação Cível Originária (ACO) 3649 pelo governo maranhense. O Estado alegou que houve […]

Ex-ministro Gonçalves Dias pede ao STF para não ser obrigado a depor em CPI do MST
BrasilDestaques - Últimas

Ex-ministro Gonçalves Dias pede ao STF para não ser obrigado

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (24) para não ser obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, na Câmara dos Deputados. Caso ele tenha que ir ao colegiado, a defesa de Dias pede para que ele não seja “submetido ao compromisso de dizer a verdade” […]

STJ concede habeas corpus a PM que matou italiano em Alagoas
BrasilDestaques - Últimas

STJ concede habeas corpus a PM que matou italiano em

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus ao policial da reserva José Pereira da Costa, acusado de assassinar o empresário italiano Fabio Campagnola, em janeiro deste ano na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió. O anúncio foi feito pelo advogado Alessandrino Claudio Falleti, que presta assistência à família […]

Desembargador suspende cassação de Marcelo Crivella na Justiça Eleitoral
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

Desembargador suspende cassação de Marcelo Crivella na Justiça Eleitoral

O desembargador eleitoral Bruno Bodart suspendeu a sentença que condenou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O ex-prefeito do Rio havia sido cassado por um esquema criado durante as eleições de 2020, quando tentou a reeleição na capital fluminense. O magistrado atendeu um recurso interposto pela defesa de Crivella. De acordo com Bodart, trata-se de uma […]

Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroSubdestaque nacional

Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos

A 15ª Vara de Fazenda Pública do rio de Janeiro determinou que os candidatos ao concurso de formação de soldados da Polícia Militar do estado do Rio, portadores do HIV e/ou de doenças dermatológicas como vitiligo, psoríase, e dermatose que comprometa o barbear ou que traga comprometimento apenas estético, não poderão ser excluídos do concurso […]

Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho
Destaques - ÚltimasJustiça do TrabalhoSubdestaque nacional

Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou o Projeto Solária, que constrói robôs computacionais para realizar tarefas repetitivas e que não dependem da intervenção humana. O lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. A solução tecnológica foi construída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e colocada à disposição […]

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