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Category : Destaques – Últimas

Aras quer que STF discuta pena maior para furto noturno qualificado
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Aras quer que STF discuta pena maior para furto noturno

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o reconhecimento da repercussão geral do Recurso Extraordinário 1.449.275. O recurso é de autoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e traz a controvérsia quanto à possibilidade de incidir a causa de aumento do repouso noturno na forma […]

CPI das Pirâmides Financeiras ouve sócios da 123 Milhas nesta terça 29
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CPI das Pirâmides Financeiras ouve sócios da 123 Milhas nesta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir, nesta terça-feira (29), os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sobre a suspensão da emissão de passagens aéreas já compradas pelos consumidores. A suspensão, anunciada pela companhia no último dia 18, afeta viagens já contratadas […]

Ex-governador de Rondônia pede ao STF retomada de aposentadoria vitalícia
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Ex-governador de Rondônia pede ao STF retomada de aposentadoria vitalícia

A fila de ex-governadores de estado que pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada de pagamentos de pensões vitalícias pelo exercício do cargo aumentou ainda mais na semana passada. Depois de Roberto Requião (PT), ex-governador do Paraná, o ex-governador de Rondônia Valdir Raupp (MDB) também acionou a Corte solicitando que a aposentadoria lhe seja […]

STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
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STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa

Durante o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou alguns trechos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), entre eles o que define os agentes públicos que podem responder a ações por irregularidades na administração pública. A maioria da corte seguiu o posicionamento do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, […]

Bolsonaro vai à justiça contra o hacker Walter Delgatti Neto por suposta calúnia
BrasilDestaques - Últimas

Bolsonaro vai à justiça contra o hacker Walter Delgatti Neto

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília uma queixa-crime contra o hacker Walter Delgatti Neto por suposta calúnia. A ação foi motivada pelas falas do hacker durante seu depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, em que Delgatti acusou Bolsonaro de ter lhe oferecido um indulto caso ele assumisse ter grampeado o […]

Nomeação da advogada Daniela Teixeira para ministra do STJ ganha apoio de parlamentares
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Nomeação da advogada Daniela Teixeira para ministra do STJ ganha

Uma carta encabeçada por deputadas federais do PT em prol da nomeação de uma mulher para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à marca de 32 parlamentares signatárias. Endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o documento agora reúne representantes dos partidos PC do B, PSOL, PDT, PSB e Solidariedade, todas integrantes da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. […]

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