Arquivos Destaques - Últimas - Página 443 de 789

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Empresa é condenada por falha na prestação de serviço que

Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Carmo Alimentos S/A ao pagamento de indenização por danos morais a um consumidor idoso que sofreu queda no estabelecimento. A empresa foi responsabilizada pela falha na prestação do serviço, que expôs o consumidor a risco. O […]

Brasil Destaques - Últimas

Ministro Gilmar Mendes completa 22 anos de atuação no STF

Nesta quinta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 22 anos na Corte. O ministro teve atuação de destaque em processos que envolveram matérias sobre administração pública, temas econômicos e processuais, saúde pública, atuação policial e ressocialização de egressos do regime prisional. Mutirão carcerário Em junho de 2021, o […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

PF faz 28ª fase da Operação Lesa Pátria para identificar

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (20) a 28ª fase da Operação Lesa Pátria, voltada a identificar pessoas envolvidas no financiamento e incentivo dos atos extremistas ocorridos em 8 de janeiro. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás. A operação tem como […]

Brasil Destaques - Últimas

MPF abre investigação contra ex-BBB por fraude em sistema de

O vice-campeão do BBB 24, Matteus Amaral, foi denunciado ao Ministério Público Federal por falsidade ideológica. A representação foi enviada depois que o Instituto Federal de Farroupilha (IFFar) confirmou que o gaúcho ingressou no curso de Engenharia Agrícola usando cota para pessoas pretas. O órgão confirmou o recebimento da denúncia e explicou os passos para […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Justiça suspende vídeos de policiais no YouTube por incitação ao

A Justiça Federal determinou a suspensão de vídeos em canais de YouTube mantidos por policiais. A decisão visa a programas de entrevista onde agentes de segurança pública relatam suas experiências em operações. A medida, de caráter provisório, tem como objetivo impedir a disseminação de discursos de ódio. A decisão judicial atende a uma ação civil […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

PF alerta STF sobre uso indevida do X por contas

A Polícia Federal (PF) enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de uma investigação que apura o descumprimento de ordens judiciais por parte de Elon Musk, proprietário do X (anteriormente conhecido como Twitter). O relatório revela que, apesar das decisões do ministro Alexandre de Moraes de banir diversas contas, algumas delas continuaram […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

EM REPERCUSSÃO GERAL: STF volta a julgar recurso sobre posse

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (20), o julgamento do recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto-vista do ministro Dias Toffoli, que, em março deste ano, pediu mais tempo para examinar o assunto, tratado no Recurso […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento de 13 ações que questionam vários pontos da última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). Até o momento, dez ministros proferiram votos, no sentido de julgar constitucional a maioria dos dispositivos. No entanto, houve divergências em cinco assuntos: progressividade das alíquotas dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que o prazo prescricional para propor a ação de petição de herança começa a correr na abertura da sucessão e não é suspenso ou interrompido pelo ajuizamento de ação de reconhecimento de paternidade, independentemente do seu trânsito […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, […]

Category : Destaques – Últimas