Arquivos Destaques - Últimas - Página 443 de 535

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em

Representantes de todos os segmentos de Justiça apresentaram as propostas de metas discutidas tanto regionalmente quanto durante as reuniões setoriais realizadas no segundo dia da 2.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Para 2024, foram apresentadas as mesmas 11 metas nacionais vigentes neste ano, com propostas de alteração nos percentuais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

A FIM DE EVITAR ABUSOS: Gravação ambiental feita com auxílio

A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público (MP), precisa de autorização judicial para ser aceita como prova. Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa autorização é indispensável para evitar que a cooperação com o órgão de persecução penal se torne abusiva, tendo […]

Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional

Câmara aprova projeto de desoneração da folha da pagamento até

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas. A desoneração da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

MPF pede condenação de influencer que fez postagem misógina no

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à condenação de um advogado e influencer em razão de postagem na rede social TikTok que ofende profissionais mulheres, em especial enfermeiras, massagistas, fisioterapeutas e profissionais de educação física. No vídeo postado pelo advogado, ele afirma que as mulheres se aproveitam de tais profissões com finalidades sexuais. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

PGR troca vice: sai Lindôra, entra Luiz Augusto Santos Lima

O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a troca na Vice-Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (30/8) e designou Luiz Augusto Santos Lima para exercer a função de vice-procurador-geral da República no lugar de Lindôra Araújo, que estava afastada para tratamento de saúde. Segundo a PGR, a indicação de Luiz Augusto Santos Lima não interfere na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Governo anuncia PEC que proíbe militar da ativa de se

Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva. […]

Brasil Destaques - Últimas

Meta e Ministério da Justiça anunciam parceria para localizar crianças

A Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciaram nesta quarta-feira (30) uma parceria para localizar crianças desaparecidas no Brasil. Chamado de “Amber Alerts”, o serviço está disponível no Ceará, Minas Gerais e no Distrito Federal. Gradualmente, o projeto deve atender em todo território nacional. Segundo a Meta, o […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Justiça do DF condena à aposentadoria compulsória juiz suspeito de

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou à aposentadoria compulsória o juiz substituto de segundo grau João Luís Fischer Dias. Ele é suspeito de praticar assédio sexual e moral contra assessoras do próprio gabinete. Com a decisão, o magistrado continua recebendo o salário proporcional ao tempo de serviço, mas fica impedido de atuar na magistratura. […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça penhora marcas da Gafisa para cobrir dívida de R$

A Justiça de São Paulo penhorou todas as marcas da construtora Gafisa (GFSA3) para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 1,4 milhão com um condomínio de luxo no Itaim Bibi, zona Sul da capital paulista. Se não depositar a quantia, as marcas da empreiteira vão a leilão. O próximo passo previsto no processo […]

Brasil Destaques - Últimas

Ex-integrantes do Legião Urbana devem repartir lucros de turnê com

A 14ª Câmara de Direito Privado do Rio negou pedido dos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, integrantes da banda Legião Urbana (1982, que encerrou as atividades em 1996 com a morte do vocalista, Renato Russo (1960-1966). Eles terão que repartir o lucro obtido com a turnê “30 Anos de Legião urbana”, realizada entre 2015 […]

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