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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federal

Toffoli determina encerramento de processos administrativos contra Campos Neto

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar três processos administrativos contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que haviam sido instaurados pela Comissão de Ética Pública, órgão vinculado à presidência da República. A decisão foi tomada após pedido de Campos Neto, que argumentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSubdestaque nacional

Empresas são condenadas a indenizar cliente por excesso de ligações

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação das empresas Foco Informática e Tecnologia LTDA, Foco Sistemas de Telecomunicações LTDA, Infinitus Brasil Telecomunicações LTDA, e VPK Serviços LTDA ao pagamento de indenização por danos morais. As empresas foram responsabilizadas pelo envio excessivo de ligações e mensagens de telemarketing a um […]