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Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

MPF prioriza investigação em criptoativos para combater crimes financeiros

O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando seus esforços para entender e combater o uso de criptoativos por organizações criminosas. No evento virtual de lançamento da coletânea digital “Investigação em Criptoativos”, coordenado pela Câmara Criminal do MPF, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos ressaltou a importância de compreender o funcionamento desse mercado para garantir […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Homem é condenado por usar diploma universitário falso

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Porto Alegre por usar diploma em Engenharia Ambiental e histórico escolar falsos. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação narrando que, em julho de 2017, o homem de 43 anos apresentou documento falso, utilizando do recurso de internet disponibilizado pelo Conselho Regional […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

CNJ investiga juiz do TJ-ES por suposto favorecimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) após denúncias de favorecimento de réus em troca de benefícios financeiros. O magistrado foi afastado de suas funções por maioria de votos. A Revisão Disciplinar revelou acusações contra o juiz por […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Subdestaques em Acre

MPF cobra instalação de Conselho Municipal LGBTQIA+

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao prefeito de Rio Branco (AC), Sebastião Bocalom, concedendo um prazo de 10 dias para que ele se manifeste sobre a instalação e funcionamento do Conselho Municipal LGBTQIA+. As discussões para a criação desse conselho remontam a janeiro de 2023, quando o MPF enviou uma Recomendação para […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Dois homens são condenados por transporte de uma tonelada de

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois homens acusados por crimes associados ao tráfico internacional de drogas. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação narrando que o motorista de um caminhão teria sido flagrado, no município de Ipê (RS), transportando 1.082 kgs de maconha em junho de 2022. Ele preso […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

Presidentes de Tribunais de Justiça manifestam apoio a resolução para

Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil expressaram apoio à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementar a Resolução CNJ n. 547/2024, que visa aprimorar a eficiência na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário. Durante o X Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) no […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ devolve controle da Imcopa para o Grupo Petrópolis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (15), que o Grupo Petrópolis retome o controle do Grupo Imcopa. A decisão do ministro Antônio Carlos Ferreira reverte uma determinação anterior do desembargador Tito Campos de Paula, do Tribunal de Justiça do Paraná, que havia suspendido uma decisão de primeira instância. Segundo a determinação do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Investigação de tentativa de golpe deve ter “encaminhamento judicial” neste

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum tipo de “encaminhamento judicial” ainda este semestre sobre a minuta golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. As declarações foram durante entrevista exclusiva à CNN. O decano anunciou que a Polícia Federal (PF) está prestes a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista. “Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Juiz federal determina fornecimento urgente de remédio de R$ 7,6

O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara, concedeu antecipação de tutela para o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança de 2 anos, portadora da rara e grave Atrofia Muscular Espinhal (AME). O remédio, essencial para o tratamento da doença, juntamente com sua aplicação e aparato necessário, é estimado em mais de […]

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