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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

MEC defende cotas para pessoas transgênero em universidades públicas

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) manifestou apoio à criação de um sistema de cotas específico para pessoas transgênero nas universidades públicas. A medida visa promover a inclusão deste grupo, alinhada ao princípio da autonomia universitária previsto no artigo 207 da Constituição Federal. A iniciativa do MEC surge em resposta à […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Comissão da Câmara aprova proposta que cria cadastro para monitorar

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6.149/2023, proposto pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que estabelece o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas. Esse cadastro reunirá informações detalhadas sobre grupos criminosos, incluindo nome, crimes praticados, áreas de atuação e dados cadastrais e biométricos dos integrantes. A […]

Destaques - Últimas Internacional

Juíza encerra processo em que Trump é acusado de se

Uma juíza da Flórida encerrou nesta segunda-feira (15) um processo no qual o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, era acusado de reter em sua própria mansão documentos sensíveis à segurança nacional. A decisão beneficia Trump no caso que era considerado um dos mais difícies pra ele na véspera das eleições presidenciais. Segundo Aileen Cannon, o promotor […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça suspende dívida de Ana Hickmann avaliada em quase R$

Recentemente, Ana Hickmann teve uma dívida executada pela Valecred na Justiça, avaliada em R$ 1.761.709,03. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a cobrança, alegando que a negociação não foi feita pela apresentadora. A informação foi confirmada pela coluna Fábia Oliveira com a assessoria de Ana, que enviou um comunicado oficial sobre o assunto. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo

Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para consumo próprio, o Congresso Nacional tenta, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), criminalizar a posse ou o porte de qualquer droga. Na prática, a chamada PEC Antidrogas enfrenta grandes desafios para prosperar, pois constitucionalistas apontam […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Juíza Sandra Elali deve assumir vaga de desembargadora no TJRN

A juíza Sandra Elali assumirá a vaga de desembargadora do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Norte. A vaga está aberta devido a morte do desembargador Virgílio Macêdo Júnior nesse domingo (14). Sandra é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 1977 e possui especializações em Direito Processual Civil e Penal pela […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

TRT3 decide que perda de documento em enchente não exime

A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) rejeitou o pedido de uma empresa de reboque de veículos que alegou ter perdido a documentação de um trabalhador durante a enchente que devastou a cidade de Itabirito, em Minas Gerais, em 2022. Segundo o colegiado, a empresa deveria ter utilizado outros meios […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça decide que atitude suspeita justifica abordagem policial

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a condenação de um homem acusado de tráfico de drogas, rejeitando as alegações de irregularidade na busca veicular realizada pelos policiais. A decisão reafirmou a sentença da 2ª Vara Criminal de Mossoró, que condenou o réu a pouco mais de dez […]

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Judicialização contra planos de saúde salta 50% em 3 anos

As reclamações contra os planos de saúde têm aumentado significativamente nos últimos anos, levando a um crescimento expressivo no número de processos judiciais. Segundo dados do Procon-SP, o número de queixas de consumidores contra operadoras de planos de saúde saltou de 9.537 em 2022 para 13.230 em 2023, um aumento de 38%. Dados do Conselho […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

MP investiga vazamento de prontuários médicos sigilosos de militares

Prontuários médicos de bombeiros militares e seus familiares supostamente começaram a vazar entre oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), sem qualquer tipo de autorização. Integrantes do alto escalão da corporação teriam acessado informações sensíveis de pacientes da tropa, gerando uma série de denúncias ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), […]

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