O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, está sendo ouvido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira para prestar esclarecimentos sobre os áudios em que ele aparece criticando a Polícia Federal e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O depoimento está sendo prestado ao desembargador Airton Vieira, que trabalha no […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou uma sessão de procedimento de heteroidentificação, referente à segunda etapa do Exame Nacional da Magistratura (Enam), conforme estabelecido no Edital 01/2024. O procedimento foi conduzido no auditório da Ejef, localizado no Centro de Belo Horizonte. Os 182 […]
Uma torcedora que foi atingida por água lançada por um jogador durante uma partida de futebol entre Chapecoense e Corinthians, em 2018, não receberá indenização por danos morais, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O incidente ocorreu na Arena Condá, no oeste do Estado, quando um jogador do time paulista, em resposta […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que uma empresa de rede social deverá indenizar uma influenciadora por danos morais devido à perda de acesso à sua conta após um ataque hacker. A decisão determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento da conta no prazo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida drástica após a divulgação de áudios controversos envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro. Após a revista Veja tornar público o conteúdo das gravações, nas quais Cid critica a atuação das autoridades […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da Viação Torres Ltda., de Belo Horizonte (MG), mantendo a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil. A decisão unânime ressalta a importância de observar as normas de condições sanitárias e de conforto nos locais de […]
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) decidiu aumentar a indenização por danos morais em um caso de vazamento de mensagens virtuais. O réu foi condenado a pagar R$ 12 mil à mulher com quem se comunicava via aplicativo de mensagens. A decisão do colegiado seguiu recurso […]
No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que se celebra hoje o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o Dia Internacional da Síndrome de Down. Segundo o ministro, a data é uma oportunidade para evocar a conscientização global sobre a necessidade […]
A juíza de Direito Greice Witt, da Vara Criminal de Campo Bom (RS), tomou uma decisão crucial no caso que chocou a população: a aceitação da denúncia do Ministério Público do Estado (MPRS) contra nove indivíduos acusados de envolvimento na morte de seis pacientes internados no Hospital Lauro Reus para tratamento da Covid-19. Essa ação […]
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) emitiu uma decisão crucial em um caso envolvendo o direito de uma paciente a tratamento psiquiátrico. O tribunal determinou que uma empresa de plano de saúde em Cuiabá custeasse o procedimento médico para tratar da depressão e bipolaridade da […]
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