Arquivos Destaques - Últimas - Página 311 de 605

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Observatório do CNJ e CNMP melhora atuação da Justiça, dizem

Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pelos Conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público, reuniram-se na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Após a apresentação do monitoramento realizado desde o último encontro, o resultado foi uma avaliação positiva do colegiado, que, desde 2019, busca […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

TRE-PB disponibiliza assistente virtual da Justiça Eleitoral no WhatsApp

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dispõe de uma plataforma que possibilita ao eleitor consultar sua situação na Justiça Eleitoral, obter a 2ª via de seu título de eleitor, efetuar transferência do título para outro município, realizar atualização cadastral, mudar seu local de votação e gerar certidões, tudo sem a necessidade de se deslocar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça concede liminar para estudante viajar com furão na cabine

A juíza Alessandra Alves de Mourão, da 2ª Vara Cível da cidade de São Paulo (TJ-SP), concedeu uma liminar permitindo que uma estudante de Goiânia pudesse viajar na cabine do avião com seu animal de estimação, um furão chamado Kira. Apesar de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não obrigar as empresas aéreas a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Superiores

Suspensão não impede servidor público de assumir novos cargos, decide

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante sobre as penalidades disciplinares para servidores públicos civis em São Paulo. O entendimento estabelecido é que a penalidade de suspensão, por si só, não é suficiente para impedir que um servidor estadual assuma outros cargos públicos. Essa determinação foi alcançada após o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pelo Ministério Público (MP). A Corte julga ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do órgão. Foram questionados dispositivos do Estatuto do Ministério Público da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.669/23, de Tremembé, que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou daquelas que, mesmo concluídas, não atendem ao fim a que se destinam. A norma foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Banco não indenizará por transferências voluntárias para terceiros com oferta

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando estar realizando um trabalho em home office para receber comissões. As tarefas consistiam em fazer depósitos, que seriam devolvidos com acréscimo – algumas devoluções de fato aconteceram, até que o dinheiro não retornou mais e a cliente teve um […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Proprietário não recupera veículo que foi emprestado e apreendido por

A Justiça Federal negou o pedido de restituição de um veículo que foi apreendido na zona aduaneira de Dionísio Cerqueira, Extremo-Oeste de Santa Catarina, e teve a perda decretada por transportar mercadorias de procedência estrangeira sem a respectiva documentação. A 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste não aceitou o argumento do proprietário, de […]

Brasil Destaques - Últimas

STF mantém validade de portaria que demarca Terra Indígena Toldo

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, em área situada no município de Laranjeiras do Sul (PR). O referendo da liminar ocorreu na sessão virtual encerrada em 19/4, nos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

É legítima multa contra empresa que recebe guia florestal ideologicamente

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença que anulou um auto de infração e uma multa no valor de R$ 85 mil aplicados a uma empresa de laminados e madeira. O […]

Category : Destaques – Últimas