A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta segunda-feira (25/11) que a presença de símbolos religiosos, como crucifixos, em prédios públicos não viola o princípio do Estado laico, por entender que esses itens refletem a tradição cultural brasileira. O julgamento de repercussão geral, iniciado em sessão virtual, se encerra oficialmente nesta terça-feira (26). […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela equiparação salarial entre um professor de filosofia e seus colegas médicos que lecionavam a mesma disciplina em um curso de medicina em Curitiba. A corte considerou discriminatória a diferença salarial baseada na formação acadêmica, já que as atividades realizadas eram idênticas. O […]

Uma ação que discute a destinação de uma nova vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi retirada do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) por pedido de destaque do ministro Flávio Dino. A controvérsia gira em torno da possibilidade de uma lei estadual definir se a vaga será ocupada […]