A Assembleia Legislativa do RN promulgou nesta quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a referida Lei veda […]

O juiz Cácio Oliveira Manoel determinou, em despacho proferido na terça-feira (16), que a direção da CEASA explique, em um prazo de 10 dias, por que não realizou concurso público para preencher as vagas abertas devido a aposentadorias de diversos trabalhadores. O prazo para os esclarecimentos se encerra em 26 de janeiro, e o não […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado do Rio Grande do Norte, especificamente à Secretaria de Administração, a implementação de uma Central de Libras. A orientação ministerial é que a central esteja disponível em horário integral e seja composta por um número suficiente de profissionais intérpretes para prestar serviços em […]